95 resultados encontrados para opia do presente termo - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 S FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS PROCESSO N. 201602190 601 NATUREZA: ACAO PENAL D E S P A C H O A REVISAO CRIMINAL FOI J ULGADA IMPROCEDENTE. ASSIM, RETORNE OS AUTOS AO ARQUIVO, OBSERVAD AS AS CAUTELAS DE PRAXE. FAZENDA NOVA, 02/07/2019. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40614-65.2018.8.09.0042 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : EXECUCAO PENAL A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 BONFIM, OAB/GO N 41.272 . INICIALMENTE, FOI HOMOLOGADO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 06/07, PARA QUE SURTA SEUS JURIDIC OS E LEGAIS EFEITOS. EM SEGUIDA FOI CIENTIFICADO AO REEDUCANDO DA PENA IMPOSTA PRIVATIVA DE LIBERDADE, SUBSTITUIDA PELAS RESTRITIV AS DE DIREITOS CONSISTENTES NA PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE E INTERDICAO TEMPORARIA DE DIREITOS. A PRESTAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NDICOES; 9. RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETR ONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; 10 . CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTE TERMO PARA EXIBI -LOS QUANDO SOLICITADOS; 11. PROCURAR EXERCER OCUPACAO LICITA NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPROVANDO NOS AUTOS, OU JUSTI FICANDO A IMPOSSIBILIDADE, NO MESMO PRAZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 AUTOS NR. : 2584 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VYCTOR HUGO MENDES DE SOUSA VITIMA : SUPERMERCADO ASSAI ATACADISTA DESPACHO : NA HIPOTESE VERTENTE, COTEJANDO OS PRESENTES AUTOS, CONSTATO QUE A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE VYCTOR HUGO MENDES EM PREVE NTIVA E MEDIDA IMPOSITIVA, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PAR A ACAUTELAR O MEIO SOCIAL, NOTADAMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 INDICIADO : GENILSON TELES BATISTA DE FREITAS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (RESOLUCAO 53/2016-TJGO) AUTOS N: 201 800003590 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AOS 30 DIAS D O MES DE JANEIRO DE 2018, AS 11:25 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANESIA-GO, PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. ANDRE REIS L ACERDA. INICIADOS OS TRABALHOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 ADV ACUS : 40446 GO - JESSICA MENDONCA DONA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201601637327 ATA DE DELIBERACAO (PROPOSTA DE SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO) AOS TRINTA E UM DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (31/07/2018), NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS JUIZ 2, CONSTAT OU-SE A PRESENCA DA MM. JUIZA DE DIREITO, DR. PATRICIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 33962 GO - JEAN CARLO SOUSA DE LIMA DESPACHO : COM BASE NESTES FUNDAMENTOS, DEIXO DE DESIGNAR A AUDIENCIA DE CON CILIACAO PREVISTA NO ART. 334 DO NCPC. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTACAO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS (ART. 335 C/C ART. 183, NCPC). SE A PARTE REQUERIDA ALEGAR QUAISQUER D AS MATERIAS ENUMERADAS NO ART. 337 DO NCPC, FATOS IMPEDITIVOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 ACUSADO : ISRAEL BATISTA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 357409-43.2016.8.09.0107 (201603574098) NATUREZA : EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO : JONISY FERREIRA FIGUEIREDO RE EDUCANDO : ISRAEL BATISTA DA SILVA ADV. NOMEADO : VINICIUS NUNES DA SILVA OAB-GO N 39.365 ATA DE DELIBERACAO (AUDIENCIA DE JUSTIFI CACAO) AOS 16 DIA DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 EMPO DE CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME FECHADO". NO CASO VERTENTE, NAO HA INFORMES DE COMPORTAMENTO INADEQUADO DO PETICIONARIO. HOU VE MANIFESTACAO FAVORAVEL DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 51. HA CO MPATIBILIDADE DO BENEFICIO COM OS OBJETIVOS DA PENA, NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A DATA COMEMORATIVA DO DIA DOS PAIS. ASSIM SE NDO, DEFIRO OS BENEFICIOS DE SAIDA TEMPORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 5. ABERTA A AUDIENCIA, INQUIRIDO PELO JUIZ RESPONDEU: QUE SE ENCO NTRAVA NO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO, PERNOITANDO A OS FINAIS DE SEMANA; QUE SE ENCONTRAVA DESEMPREGADO E, EM UM ATO DE DESESPERO, VEIO PARA ITUMBIARA GO, VISTO QUE CONSEGUIU UM EMPR EGO NO PESQUE E PAGUE ARAGUAIA; QUE POSSUI DOIS FILHOS, PARA UM D OS QUAIS PAGA ALIMENTOS; QUE ESTA EM ITUMB