271 resultados encontrados para opia do termo - data: 14/08/2025
Página 9 de 28
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 NFRACOES PENAIS, CONFORME FOLHA DE ANTECEDENTES JUNTADA AOS AUTOS , COM CONDENACAO, INCLUSIVE, PELO ART. 155 DO CODIGO PENAL. AQUI, DESTACO QUE A 5 TURMA DO STJ, AO APRECIAR O RHC 49809 EM 13/06/2 016, CONSIGNOU QUE "MOSTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA A SEGREGAC AO CAUTELAR EM HIPOTESE NA QUAL DENOTA QUE O RECORRENTE FAZ DO CR IME SEU MEIO DE VIDA, BEM COMO A EXISTENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OENCA, TRABALHO, OU OUTRA QUESTAO URGENTE, DESDE QUE COMUNICADA A O JUIZO DA EXECUCAO PENAL NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE QUE O REEDUCAN DO TIVER; 3- NAO FREQUENTAR BARES , CASAS DE TOLERANCIA , PROSTIB ULOS , BOATES E QUAISQUER AMBIENTES SIMILARES DE REPUTACAO DUVIDO SA ; 4- NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM USAR DROGAS ; 5- NAO PORTAR NENHUM TIPO DE ARMA , TAIS COMO : ARMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 018 , AS 15H . REQUISITEM-SE OS POLICIAIS MILITARES PARA COMPAREC IMENTO. INTIME-SE A TESTEMUNHA JOAO CARDOSO CONFORME FOR REQUERID O PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL. TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTID AO DE FLS. 123, REVOGO O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NOS PRESENTES AUTOS, DEVENDO SER EXPEDIDO NOVO MANDADO DE PRISAO NOS AUTOS DES MEMBRADOS. CUMPRA-SE. SAEM OS PRESENTES IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 A PRISAO. A DEFENSORIA PUBLICA, POR SUA VEZ, RATIFICOU O PLEITO D O PARQUET. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: EM RELACAO A HIGIDEZ DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONSIDERANDO Q UE O CUSTODIADO FOI SURPREENDIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL DIANTE DE UMA DAS HIPOTESES DE PRISAO EM FLAGRANTE PREVISTAS NO ART. 302 DO CPP, QUE NAO SOFREU QUALQUER ESPECIE DE AGR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 NDO, ASSIM, FUNDADO RECEIO DE QUE, SE COLOCADO EM LIBERDADE, CONT INUARA A REITERACAO CRIMINOSA, PORQUANTO PODERA ENCONTRAR ESTIMUL OS NA SENSACAO DE IMPUNIDADE E CONTINUAR A DELINQUIR, RESTANDO CO NFIGURADA, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MANTER A SUA CONSTRICAO PRO CESSUAL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, QUE SE ENCONTRADA ABALADA PELA PRATICA DE CRIMES VIOLENTOS CONTRA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 , CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. N ADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (......... ...), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. RAQUEL ROC HA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO MINISTERIO PUBLICO: IND ICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 31931-62.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 016, 19.01.2017 E 09.02.2017) E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PEL O APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O D IREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEF ENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A CONCLUSAO P ARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CR IMINAL NR. PROTOCOLO : 57832-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2088 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : HUDSON JORDAO SOUSA NASCIMENTO OLIVEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE AT E 1 1 . 5 .20 26 , REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRE-SE TAMBEM A D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DJE, O DEFENSOR CONSTITUÍDO PELO ACUSADO GEDEON ALVES DOS SANTOS, DR. FLÁVIO MÁRCIO FERREIRA, OAB/ GO 23.375, PARA APRESENTAR NO PRAZO LEGAL CONTRARRAZÕES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 352/361. ================================================================================ TRIBUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 EXECUTADO ADV EXEQTE : ANTONIO ROSA PIRES : 13614 GO - EURIPEDES NUNES DE ALMEIDA 34993 GO - ITTALO MOREIRA DA SILVA ADV EXECDO : 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR DESPACHO : COMARCA DE ISRAELANDIA PROCESSO N 201603080788 NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO : DEIXO DE APRECIAR A PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS. 33/7 0, HAJA VISTA QUE AO EXECUTADO CABERIA AJUIZAR EMBARGOS A EXECUC