9 resultados encontrados para opia dos oficios - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O LAUDO DE CONFRONTO M ICROBALISTICO E LAUDO DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA. INSTRUA-O COM C OPIA DOS OFICIOS JA EXPEDIDOS PARA ESTE FIM AS FLS. 65 E 88/88-VE RSO. COM A RESPOSTA DOS ALUDIDOS OFICIOS, DE-SE NOVA VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2017. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 DO COMPULSO AOS AUTOS, VERIFICO SATISFEITOS OS REQUISITOS ELENCAD OS NO ART. 41, DO CPP, NAO RESTANDO CONFIGURADAS QUAISQUER DAS HI POTESES PREVISTAS NO ART. 395, DO CPP. ASSIM, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CPP, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA SER ADVERTIDO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NR. PROTOCOLO : 33643-31.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : GUSTAVO HENRIQUE SOUZA SILVA ADV ACUS : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : 201500336437 DE SPACHO /OFICIO: REGISTRE-SE NO SPG O ATUAL ENDERE CO DO IMPUTADO DECLINADO A FL. 227. SERVINDO O PRESENTE COMO OFIC IO , REITEREM-SE OS OFICIOS EXPEDIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NR. PROTOCOLO : 92996-76.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RAFAEL TONI MACHADO DE MENDONCA DESPACHO : D EFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 106. TENDO EM VISTA QUE A CONCLUSAO DO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DA VITIMA RAFAEL TO NI MACHADO DE MENDONCA ENCONTRA-SE AGUARDANDO EXAMES COMPLEMENTAR ES, OFICIE-SE O LABORATOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 NO ENDERECO INFORMADO, FACA-SE A INTIMACAO DA SENTENCA POR EDITAL , COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. INTIMEM-SE OS FAMILIARES DA VIT IMA. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, ADOTE A SERVENTIA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL E A ENCAMINHE AO JUIZO DA EXECUCAO COMPETENTE, ACOSTANDO-SE NELA A C OPIA DOS OFICIOS ENDERECADOS AO CONTRAN E DET
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 RAS, A FIM DE QUE O IMPUTADO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VI ABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA DESPENALIZADORA POR PARTE DO MI NISTERIO PUBLICO. ESCLARECO QUE JUNTAMENTE A FORMULACAO DA PROPOS TA, SERA OPORTUNIZADO AO ACUSADO E A VITIMA A TENTATIVA DE COMPOS ICAO CIVIL DOS DANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 291, 1 DO CODIGO DE TR ANSITO E O ARTIGO 74 DA LEI N 9.099/95. CI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 IAS JUDICIAIS ANALISADAS, APLICO AO ACUSADO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS-MULTA, SENDO O VALOR UNITARIO DO DIA-MULTA EQUIVALENTE DE 1 /30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO. LEVANDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ORA ANALISADAS, NA MAIORIA FAVORAVEIS AO ACUSADO E AINDA O DISPOSTO NO ARTIGO 293 DO CODIGO DE TRANSIT O BRASILEIRO, SUSPENDO A PERMISSAO OU HABILITA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 INERENTES AO TIPO PENAL; 6 C IRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO; 7 CONSEQUENCIAS NAO H OUVE CONSEQUENCIAS EM RELACAO AO CRIME PRATICADO; 8 COMPORTAMENT O DA VITIMA PREJUDICADA A ANALISE VITIMOLOGICA, JA QUE O SUJEITO PASSIVO E A COLETIVIDADE; 9 CONDICAO ECONOMICA QUANDO DO SEU INT ERROGATORIO PERANTE ESTE JUIZO, O ACUSADO DECLAROU SER DESIGNER D E INTERIORES E POS