5.129 resultados encontrados para oportunizar as partes - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1416 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 DESPACHO : NO INTUITO DE OPORTUNIZAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIç ãO, MOMENTO QUE SERá POSSIVEL O DIALóGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS Q UAIS AUXILIADOS PELA MEDIADORA, PODERãO ENCONTRAR A SOLUçãO QUE M ELHOR SE AMOLDA áS SUAS NECESSIDADES E EXPECTATIVAS, REDESIGNO A AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 02/12/2013 áS 08:00 HORAS, BA NCA N° 06, A SER REA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PEDRO SILVA CORREA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 8685-94.2013.8.09.0072 : 29 : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA : CRA THA REQUERIDO : LR ADV REQTE : 14341 GO - JEFFERSON DE PAULA COUTINHO 31615 GO - CYNTHIA PATROCINIO DE MORAES RODRIGU DESPACHO : ...1. NO
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 92 216 trazida pela emenda Constitucional n.º 66/2010, a separação judicial não se justifica mais. O casamento, a partir de agora, pode ser dissolvido tão somente pelo divórcio.Inexiste, portanto, de agora em diante, tal pedido em nosso ordenamento jurídico, o que pode acarretar, para os processos em trâmite, carência superveniente de ação, dado que o judiciário, atendendo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 92 214 4) 1832-69.2008.8.06.0091/0 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERIDO.: ELIANE QUEIROZ DA SILVA PENHA REQUERENTE.: FRANCISCO LAILTON DA PENHA. “Rh.Após a nova redação dada ao artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, trazida pela emenda Constitucional n.º 66/2010, a separação judicial não se justifica mais. O casamento, a partir de agora, pode ser dissolvido tão s
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2420 que poderia ser dirimida através da produção de prova testemunhal. Sem razão. RELATÓRIO É cediço que as nulidades devem ser arguidas pelas partes na primeira oportunidade em que tiverem de falar em audiência ou nos autos, sob pena de preclusão (art. 795, caput, da CLT). Dispensado o relatório, consoante disposto no art. 852-I, da CLT. No caso, a MM. Juíza de 1
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 com padrão remuneratório no mínimo 40% maior do que o salário 779 RH. do cargo efetivo. A matéria em discussão está controvertida, não se podendo decidir Sobre referido dispositivo legal, o magistrado e doutrinador Sérgio em desfavor da Reclamada, com o fundamento de que ela não teria Pinto Martins dispõe que "é gerente o que tem poderes de gestão, se desinc
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 313140-57.2014.8.09.0116 : 476 : REVISIONAL DE ALIMENTOS : HSR BSR REPRESENTANTE : NADS REQUERIDO : RRS ADV REQTE : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : NO INTUITO DE OPORTUNIZAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIC AO, MOMENTO QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, DESI GNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 REQUERENTE : AAP REPRESENTANTE : CPA REQUERIDO : CFP ADV REQTE : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA ADV REQDO : 11138 GO - LURDIMAR GONCALVES RESENDE DESPACHO : NO INTUITO DE OPORTUNIZAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO, OS QUAIS PODERAO ENCONTRAR A SOLUÇÃO QUE MELHOR SE AMOLDA A S SUAS NECESSIDADES E EXPECTATIVAS, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIA ÇAO PARA O DI
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 92 215 9) 22732-05.2010.8.06.0091/0 - Tombo: 8799 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: CRISTIANO FERREIRA REQUERIDO.: KELLY CRISTINA ALVES FERREIRA. “”R.H. Defiro a gratuidade judiciaria. CITE-SE a acionada do interio teor da petição inicial, para querendo contestar a ação sob pena de se presumirem como os fatos alegados pela autora. EXP. NEC. Iguatu, 11 de sete
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1992 61 0001029-07.2007.8.06.0161 (1029-07.2007.8.06.0161/1) - Apelação. Apelante: Francisca Edileuza Martins Fonteles. Advogado: Francisco Silvino da Silva (OAB: 4736/CE). Advogado: Jose Batista de Sa (OAB: 20442/CE). Apelante: João Horácio Fonteles. Apelado: Francisco Auricélio Ponte. Apelado: Miguel Vandélio Ponte. Advogado: Antonio Lourenço Tomas Arcanjo (OAB: 5616/CE). Rela