Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 253 Conheço dos declaratórios opostos pela autora porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade. Trata-se de embargos declaratórios opostos pela autora da ação (ID. c565337), em face do v. acórdão de ID. 36691e0, pugnando pelo saneamento de contradição no julgado. É o relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.2. MÉRITO 2.1. CONHECIMENTO 2.2.1. EMBARGOS

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 535 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. DESPROVIMENTO. Como não existe no acórdão embargado qualquer omissão a ser sanada, tampouco matéria carecendo de prequestionamento, nega-se provimento aos embargos de declaração opostos pela autora. 2.1. CONHECIMENTO 1. RELATÓRIO Conhece-se dos embargos de declaração opostos pela autora, porquan

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 521 É o relatório. EMENTA 2. FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. DESPROVIMENTO. Como não existe no acórdão embargado qualquer omissão a ser sanada, tampouco matéria carecendo de prequestionamento, nega-se provimento aos embargos de declaração opostos pela autora. 2.1. CONHECIMENTO 1. RELATÓRIO Conhece-se dos embargo

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 532 do v. acórdão (ID. b22e933). Relator: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK A embargante suscita que há no v. acórdão omissão quanto à Competência: 1ª TURMA análise da data de interposição do recurso ordinário para efeito de apreciação da sua tempestividade. É o relatório. EMENTA 2. FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA. OMISSÃO. PREQUESTIONA

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 543 WIZ SOLUCOES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.; CAIXA SEGURADORA S/A Origem: 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora em face do v. acórdão (ID. b22e933). Relator: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK A embargante suscita que há no v. acórdão omissão quanto à Competência: 1ª TURMA análise da data de interposição d

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 1278 teor do disposto nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, os embargos de declaração são o remédio processual apto a sanar DECLARAÇÕES DE VOTO omissão, contradição, obscuridade, erros materiais na decisão embargada bem como para prequestionar matérias relevantes. Ausente qualquer um dos vícios citados e buscando a Embargante a rediscussão de fatos e provas,

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 15301 Evidente, portanto, que não há que se falar em efeito modificativo, nem tampouco em complemento da prestação jurisdicional. Rejeitam-se. Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pela autora, nos termos da fundamentação. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Conclus

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECLAMADO INTIMAÇÃO ADVOGADO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fcd5c6 PERITO 2502 MILENE DA SILVA COSTA CAROLINA MAYER SPINA(OAB: 66389/RS) JULIANO BUENO TESTA(OAB: 55302/RS) EYDER LINI(OAB: 15600/RS) CUBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MATEU SCHEID(OAB: 18680/RS) TAMINE CE

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 175 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTORA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL OU MANIFESTO EQUÍVOCO NA ANÁLISE DE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE 2 - FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. NÃO PROVIMENTO. Se no acórdão atacado não há obscuridade, contradição, omissão sobre ponto ou questão, erro material ou manifesto equívo

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1114 Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Autora sob o Id. c10e47a (fls.284/287), contra o Acórdão proferido por esta 1ª Turma sob o Id. b5aaec8 (fls.270/275). Alega que houve contradição e omissão no julgado e requer o prequestionamento da matéria. É, em síntese, o relatório. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REANÁLISE DE FATOS E FUNDAMENTAÇÃO PR