Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3922 MEU MOVEL DE MADEIRA - COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES S.A80040-070 - JOSE DE ALENCAR, 1233 - JUVEVE - CURITIBA - PARANÁ Destinatário: OPPA DESIGN LTDA.04158-050 - Rua Doutor Rosalvo Sales, 43 VILA BRASILINA - SAO PAULO - SÃO PAULO NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT Processo: 0000259-98.2019.5.12.0024 - Processo PJe-JT NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Process

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17819 Assim, para todos os fins e efeitos a recorrente OPPA DESIGN LTDA é a real tomadora e efetiva beneficiária dos serviços prestados pelo recorrido. Compete aquele que opta pela terceirização de serviços diligenciar I - RECURSOS ORDINÁRIOS E ADESIVO DAS RECLAMADAS permanentemente sobre a empresa contratada, fiscalizando o real cumprimento das obrigações trabalhist

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Preliminar: Ilegitimidade de parte 17812 documentos comprobatórios da regularidade dos respectivos encargos, os quais deve exigir a tempo e modo. O item IV da Insiste a recorrente OPPA DESIGN LTDA que é parte ilegítima para Súmula nº 331 do TST prevê que "o inadimplemento das obrigações figurar no pólo passivo da ação. trabalhistas, por parte do empregador impli

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3921 Deverá a reclamada, ainda, retificar a data de saída do (47) 36335046 reclamante em sua CTPS, a fim de constar a data do término da - [email protected] projeção do aviso prévio. Defere-se à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, isentando-a do pagamento de custas e emolumentos. Tudo conforme fundamentação que se integra a este d

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 4290 MATEUS HASSEN JESUS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Declaro extinta a execução. Processo Nº ATOrd-1000994-89.2017.5.02.0048 RECLAMANTE CRISTIANE MELO DE ALMEIDA ADVOGADO NIVALDO ROQUE(OAB: 110860D/SP) RECLAMADO OPPA DESIGN LTDA. ADVOGADO ELIZABETH ALVES FERNANDES(OAB: 278185/SP) Arquive-se. SAO PAULO/SP, 21 de fevereiro de 2021. MATEUS HASSEN JESUS Juiz(a) do T

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) TELEMAR NORTE LESTE S.A. DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) DR. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA(OAB: 12200/DF) DR. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS(OAB: 35707-A/RJ) PAULA BASTOS PEREIRA DR. BRUNO AZEVEDO FARIAS(OAB: 127705/RJ) WLF TELEFONIA LTDA Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogada AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho GERDAU S.A. DRA. KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) LUIZ CARLOS DOS SANTOS DR. THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES(OAB: 324069A/SP) 848 Processo Nº AIRR-0004385-03.2014.5.02.0201 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) JOSE MARIA VIEIRA DE

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3477/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR(OAB: 247319/SP) YLANA MAHLER PERRELLA Advogado 2162 DR. MARCELO CÁSSIO ALEXANDRE(OAB: 175464-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): DR. ALEXANDRE BESERRA KULLMANN(OAB: 162124-A/SP) - JOSE MARIA VIEIRA DE MIRANDA - OPPA DESIGN LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTRO - YLANA MAHLER PERRELLA

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17797 VOTO Inconformadas com a sentença (id 8831888), complementada pela decisão de embargos de declaração (id e6c3c48), que julgou procedente em parte o pedido formulado, recorrem as partes. A 1ª reclamada (SRG LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA) postula a reforma da decisão de origem, alegando que não são devidas Conheço dos recursos interpostos, por preenchidos os dif

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17790 A 1ª reclamada (SRG LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA) postula a reforma da decisão de origem, alegando que não são devidas Conheço dos recursos interpostos, por preenchidos os diferenças salariais ao recorrido. Também se insurge contra à pressupostos legais de admissibilidade. condenação para pagamento de honorários advocatícios de sucumbência. Alega que o ar