Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 3913 no art.64 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; os valores PODER JUDICIÁRIO FEDERAL recebidos em decorrência da cessão de direitos autorais;o valor da Justiça do Trabalho - 2ª Região multa prevista no § 8º do art.477 da Consolidação das Leis do 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Trabalho e a indenização pela não concessão do aviso prévi

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 689 AGRAVADO RENATA ANDRADE PESSOA DE MIRANDA MARIO LUIZ RODRIGUES RIOS MOTA PRIORITY COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA GENEZIO PEREIRA DA SILVA ROBERTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR(OAB: 114662/RJ) RMC RECONSTRUCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ANGELO GALVAO ZAMORANO Desembargador do Trabalho AGRAVADO AGRAVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CELIO JUAÇABA CAVALCANTE

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 2338 Despacho Processo Nº RTOrd-0001463-28.2017.5.09.0673 AUTOR PAULO HENRIQUE CONTE ADVOGADO JUVINIANA SILVA DE LACERDA FONSECA(OAB: 174759/SP) RÉU ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ADVOGADO SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO HENRIQUE CONTE T R I B U N A L Processo: 0001463-28.2017.5.09.0673 1. Para readequação da pauta, adiar a audiência ini

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2668 porventura existentes da Executada SITRAN COMERCIO E DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL E DE OFÍCIO - INDUSTRIA DE ELETRONICA LTDA, CNPJ: 02.004.950/0001-10 PJE/JT a ser cumprido junto ao órgão público DEPARTAMENTO DE Decorrido o prazo de 10 dias, sem qualquer manifestação dos ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, Juízos eventualmente interes

Publicações Judiciais I ● 28/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Tem-se como correto o entendimento administrativo de que “ (a) penalidade administrativa em referência não prejudica a verificação de demais infrações à legislação aduaneira, com correspondente aplicação de penalidade cabível, conforme também se verificou nos autos do processo vinculado, indicado na capa do presente auto de infração -Inteligência do parágrafo 15, artigo 76 da Lei 10.833, de 2003” (doc 01). 6.A prestação tardia da informações ou sua retificação não

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A 2865 Processo Nº ATOrd-0002449-02.2012.5.02.0010 RECLAMANTE ELIO DOS SANTOS COQUEIRO ADVOGADO DIRCEU SCARIOT(OAB: 98137/SP) RECLAMADO MALHARIA E TINTURARIA PAULISTANA LTDA. ADVOGADO CLAUDIA APARECIDA MACHADO(OAB: 108626/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MALHARIA E TINTURARIA PAULISTANA LTDA. INT

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que já foram realizadas diversas diligências na tentativa de localização de bens passíveis de penhora do devedor, inclusive já foram consultados os sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e e-RIDF. Como se observa, no presente momento não se conhecem bens da parte devedora passíveis de penhora. Dessa forma, é caso de remessa d

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho 2498 EVALDO SEVERINO VIEIRA DR. SÍLVIO ROMERO PINTO RODRIGUES(OAB: 6518/PE) DR. DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA AGRICOLA E INDUSTRIAL SAO JOAO - EVALDO SEVERINO VIEIRA Processo Nº AIRR-0000268-11.2017.5.06.0020 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) E CO

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 11481 Fica V. Sa. intimado acerca da sentença proferida nos autos em epigrafe de IDabb58c3. epigrafe de IDead250e. SAO PAULO/SP, 12 de junho de 2020. SAO PAULO/SP, 12 de junho de 2020. FABIOLA DE SOUZA COSTA FABIOLA DE SOUZA COSTA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº HTE-1000223-72.2020.5.02.0706 REQUERENTE ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ADVOGADO ANDR

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 6498 OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA PODER Juiz(a) do Trabalho Titular JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-1000523-77.2019.5.02.0703 RECLAMANTE FELIPE SEBASTIAN DE LOURDES GUTIERREZ ADVOGADO GEYSON AMERICO DA SILVA MENEZES(OAB: 282592/SP) RECLAMADO ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ADVOGADO SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do