Diário Oficial ● 22/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.498 PORTARIA Nº 166 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 85 de 02/02/2021, publicada no DOE nº 34.481 de 04/02/2021, que removeu o servidor JOSE OZENIL PEREIRA, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 46140/1, da CERAT de Altamira para CERAT de Redenção. Lourival de Barros Barbalho Junior Secretário de Estado da Fazenda, em exercício PORTARIA Nº 168 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 96 de 02/02/2021, publ

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 2555 súmula 340 do TST). Com base nisso fez sua escolha que, infelizmente não foi o que O reclamado deverá retificar a CTPS do reclamante para fazer esperava. constar sua real remuneração. Assim, não vislumbro nenhuma irregularidade na atitude da Indenização reclamada, tendo em vista que a escolha foi livre do reclamante, que inclusive teve poder de negociação

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 8716 Proposta Conciliatória prejudicada. O legislador celetista estabeleceu a vedação a discriminação do VISTOS, ETC. trabalhador que, prestando trabalho ao mesmo empregador, na GUILHERME TESTAE JOAQUIM propôs a presente reclamação mesma localidade e sob idêntica função, realizasse trabalho de trabalhista contra ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, onde igual valo

Poder Executivo ● 07/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 1626/2021 DE 06.10.2021: RESOLVE: I - Nomear, os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, aprovados no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 24/2017 de 07 de abril de 2017; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 061/2017 de 16 de agosto de 2017; e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE IBIRITÉ. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 004/2013. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do convênio, alteração do cronograma de desembolso com a substituição da planilha orçamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Fisiominas Distr. Mat. Hosp. Ltda - ME. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 585/15. Atraso no fornecimento de material de laboratório. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12. Multa de 20% sobre o valor entregue com 64 dias de atraso. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana