Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 4332 Deverão ser abatidos os valores eventualmente pagos por iguais títulos, constantes dos recibos de pagamento já acostados aos autos, estando preclusa a juntada de outros documentos; L) Data de Disponibilização: 27/06/2016 Data de Publicação: 28/06/2016 condeno a reclamada a devolver ao reclamante os descontos efetuados a título de contribuição confederativa e c

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 5607 Deferem-se os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, Anotações na CTPS da reclamante pela secretaria, nos moldes que ora designo para o dia 01 de setembro de 2016, às 14h45. do exposto na fundamentação. Custas processuais pela parte reclamante, no importe de R$ Ressalto que, independentemente de

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 6347 Ficam V. Sas. intimadas para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias. NOTA: Caso haja concordância com o laudo pericial não será necessária a apresentação de petição. Sentença Processo Nº RTOrd-0010792-65.2015.5.15.0027 AUTOR PATRICIA APARECIDA FRANCO NORIMBENI ADVOGADO MURILLO CARDOSO QUERINO(OAB: 347211/SP) ADVOGADO ANDRE BORSOLAN

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Porém, o fato gerador (para recolhimento) da contribuição previdenciária será o mesmo prazo previsto para o pagamento dos créditos trabalhistas em liquidação de sentença ou em acordo homologado, em conformidade com a Lei 11.941/2009, que alterou o § 3º, do artigo 43 da Lei 8.212/91. Não efetuado o pagamento das contribuições no prazo legal, só a 4875 Processo N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000930-60.2016.8.26.0383 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : F.L.O. ADVOGADO : 132900/SP - Valdir Bernardini VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000931-45.2016.8.26.0383 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Maria Aparecida de Souza ADVOGADO : 276470/SP - Elaine Cristina do Carmo Bernardini AUTHER

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 8226 RÉU: DEMOP PARTICIPACOES LTDA e outros (4) DESTINATÁRIOS: DESPACHO Considerando-se a petição e documento anexados pela parte reclamante(ID ns.79957de e00749ee), determino a retificação do AOS ADVOGADOS DAS PARTES: polo ativo para constar: MILTON REIS DE PAULA(ESPÓLIO DE) REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE MARIA JOSÉ DE FARIAS(CPF n. 105.244.358-39), com endereço

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 4876 RÉU: NOBLE BRASIL S.A. JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT Processo: 0010830-77.2015.5.15.0027 AUTOR: ORANDI EMIDIO SILVA RÉU: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. DESPACHO Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Vistos etc. Pressupos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3577 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Orandi Emidio Silva - encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois d

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1745/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 de V. S à referida audiência implicará no arquivamento da 3663 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: reclamacão trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Fica V. S. notificado para à audiência Una designada para o dia Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1869 PROCESSO :1000535-71.2020.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Orandi Emidio Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1000540-93.2020.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Osmair Guerra Junior VARA:1ª VARA PROCESSO :1000541-78.2020.8.26.0369 CLASSE :PR