190 resultados encontrados para orazir carlos barbato - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO RÉU ADVOGADO SUCEDIDO EXCLUIDO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : JOSE CROTTI IRACI DE SOUZA CROTTI JOSE MARCIEL DA CRUZ e outro ANA MARIA DE FREITAS e outros MOACIR DANIEL DE FREITAS PAULO CESAR DE FREITAS FATIMA APARECIDA DE FREITAS FERREIRA DE LIMA PETRUCIO FERREIRA DE LIMA MARIA ANTONIA DE FREITAS PACHECO ALBERTO PACHECO MARIA GEORGINA FERNANDES RIEG RITA SABINA DA SILVA FREITAS falecido DURVALINO DE FREITAS falecido DARIO CUNHA RAMOS (desistente) LAURA EUFROSINA O GARLA
ADVOGADO RÉU ADVOGADO SUCEDIDO EXCLUIDO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : JOSE CROTTI IRACI DE SOUZA CROTTI JOSE MARCIEL DA CRUZ e outro ANA MARIA DE FREITAS e outros MOACIR DANIEL DE FREITAS PAULO CESAR DE FREITAS FATIMA APARECIDA DE FREITAS FERREIRA DE LIMA PETRUCIO FERREIRA DE LIMA MARIA ANTONIA DE FREITAS PACHECO ALBERTO PACHECO MARIA GEORGINA FERNANDES RIEG RITA SABINA DA SILVA FREITAS falecido DURVALINO DE FREITAS falecido DARIO CUNHA RAMOS (desistente) LAURA EUFROSINA O GARLA
julgamento do mérito, ou seja, com o trânsito em julgado do decisum. Precedentes desta Corte 4. Julgado procedente o pedido cautela. Sem condenação nos ônus da sucumbência, por ser a requerida beneficiária da assistência judiciária gratuita." (CAUINOM 1884, Processo: 2000.03.00.024414-2/SP, Rel. Juíza Convocada Giselle França, j. 10/12/2009, DJe 18/02/2010, p. 24) "PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO RESCISÓRIA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO ACÓRDÃO ORIGINÁRIO ATÉ O TRÂNSI
julgamento do mérito, ou seja, com o trânsito em julgado do decisum. Precedentes desta Corte 4. Julgado procedente o pedido cautela. Sem condenação nos ônus da sucumbência, por ser a requerida beneficiária da assistência judiciária gratuita." (CAUINOM 1884, Processo: 2000.03.00.024414-2/SP, Rel. Juíza Convocada Giselle França, j. 10/12/2009, DJe 18/02/2010, p. 24) "PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO RESCISÓRIA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO ACÓRDÃO ORIGINÁRIO ATÉ O TRÂNSI
00807 ReeNec 359503 0001255-70.2015.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO PARTE A : MARCELO TEIXEIRA DA SILVA ADV : SP209872 ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCAS DOS SANTOS PAVIONE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU 00808 Ap 354614 0001485-20.2013.4.03.6124 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social
PROCESSO : 0001483-50.2013.403.6124 PROT: 22/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELIZANIA LOURENCO DA SILVA ADV/PROC: SP226047 - CARINA CARMELA MORANDIN BARBOZA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001484-35.2013.403.6124 PROT: 22/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NATAL FERNANDES DOS SANTOS ADV/PROC: SP226047 - CARINA CARMELA MORANDIN BARBOZA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001485-20.20
Ante o exposto, julgo procedente a ação cautelar, para suspender os efeitos do v. acórdão proferido na Apelação Cível nº 96.03.082206-0/SP, até o trânsito em julgado da Ação Rescisória nº 0010819-74.2000.4.03.0000, julgada também nesta data. Oficie-se, com urgência, comunicando ao MM. Juízo do processo originário o teor desta decisão. Providencie a Subsecretaria o traslado de cópia desta decisão para a Ação Rescisória nº 001081974.2000.4.03.0000. Cumpridas todas as forma
"PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO RESCISÓRIA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO ACÓRDÃO ORIGINÁRIO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO NO PROCESSO PRINCIPAL. VERBA HONORÁRIA. 1. O processo cautelar tem por função, via de regra, resguardar o resultado prático do provimento jurisdicional a ser emitido na ação principal, garantindo, assim, a efetividade da justiça. 2. Julgada procedente a ação rescisória, nesta mesma sessão de julgamento, ante o reconhecimento da violação à literal d
Providencie a Subsecretaria o traslado de cópia desta decisão para a Ação Rescisória nº 001081974.2000.4.03.0000. Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se." "PROC. -:- 2000.03.00.065502-6 CauInom 2224 D.J. -:- 20/12/2012 CAUTELAR INOMINADA Nº 0065502-61.2000.4.03.0000/SP 2000.03.00.065502-6/SP RELATOR : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD REQUERENTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : LUIZ CARLOS BIGS MARTIM HERMES ARRAIS A
4. Julgado procedente o pedido cautela. Sem condenação nos ônus da sucumbência, por ser a requerida beneficiária da assistência judiciária gratuita.' (CAUINOM 1884, Processo: 2000.03.00.024414-2/SP, Rel. Juíza Convocada Giselle França, j. 10/12/2009, DJe 18/02/2010, p. 24) 'PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO RESCISÓRIA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO ACÓRDÃO ORIGINÁRIO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO NO PROCESSO PRINCIPAL. - A concessão de medida assecuratória para suspender os