103 resultados encontrados para orca de oficio - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 E. CITE-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 16 DE MAIO DE 2017. JORDANA BR ANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA JUIZA DE DIREITO 1PROVIMENTO N 002/ 2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. NR. PROTOCOLO : 126429-97.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 619 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JUSCELINO BISPO DE SOUSA REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 VITIMA : ONILTON GOMES SANTANA INDICIADO : PAULO GUILHERME GOMES VENTURA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA. REGISTRE-SE O RECEBIMENTO DA D ENUNCIA NO SISTEMA SPG, REALIZANDO-SE AS ALTERACOES NECESSARIAS. EXPECAM-SE OS MANDADOS DE CITACAO, AUTORIZANDO-SE, DESDE JA, A ES CRIVA CRIMINAL, OU QUEM AS VEZES O FIZER, A ASSINAR OS DOCUMENTOS , POR ORDEM, MEDIANTE OS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 EQUENTAR BARES, BOATES E QUALQUER LUGAR PUBLICO ONDE HA FORNECIME NTO DE BEBIDA ALCOOLICA, DAS 22 AS 06 HORAS, POR IGUAL PERIODO, C ONFORME DISPOE O ART. 47, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, PELO TEMPO DE DURACAO DA PENA. EM FUNCAO DO QUANTITATIVO DA SANCAO IMPOSTA E DA SUBSTITUICAO DO ARTIGO 44 DO CP, DEIXO DE APLICAR A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA (ARTIGO 77 DO CP) AO SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FL. RETRO, REDESIGNO A AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/_____, AS _ ____:_____ HORAS. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA O(S) ACUS ADO(S) E PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, ATENTANDO-SE SE HOUVE ATUALIZACAO DE ENDERECO. INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) CON STITUIDO(A), VIA DJE. EXPECA-SE CARTA PRECAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 MILITAR A AUTORIDADE SUPERIOR (ARTIGO 221, 2, CPP). CASO HAJA FU NCIONARIO PUBLICO, A EXPEDICAO DO MANDADO DEVERA SER IMEDIATAMENT E COMUNICADA AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA MARCADOS (ARTIGOS 221, 3, E 359, CPP). DEPREQUESE A INQUIRICAO DO OFENDIDO E/OU DA TESTEMUNHA EVENTUALMENTE RESI DENTE EM OUTRA COMARCA, COM PRAZO DE 45 (QUARE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 TOS O ENDERECO ENCONTRADO DA VITIMA JOSUE BORGES DE ARAUJO. APOS, TENDO EM VISTA O TEOR DAS MANIFESTACOES FLS. 124 E 142, REDESIGN O A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/__ ___, AS _____:_____ HORAS. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA O(S) ACUSADO(S) E PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, ATE NTANDO-SE SE HOUVE ATUALIZACAO DE ENDERECO (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 DESDE JA, A ESCRIVA CRIMINAL, OU QUEM AS VEZES O FIZER, A ASSINAR OS DOCUMENTOS, POR ORDEM, MEDIANTE OS CUIDADOS DA PRAXE FORENSE. POR FIM, DE-SE CIENCIA AO MP/GO DA DECISAO, POR REMESSA DOS AUTO S. DOU A PRESENTE DECISAO FORCA DE OFICIO. AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DA AUDIENCIA DESIGNADA, FACULTANDO-SE AS PARTES, S OMENTE EM SEGUIDA, FAZER CARGA DOS AUTOS. CUMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ORDEM ECONOMICA, O BOM DESENVOLVIMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL OU T ENTAR FRUSTRAR A APLICACAO DA LEI PENAL, SOMANDO-SE AOS NOVOS REQ UISITOS DO ART. 313 DO CPP. NAO VISLUMBRO, POIS, NO PRESENTE CASO QUALQUER CIRCUNSTANCIA QUE INDIQUE A NECESSIDADE JURIDICA DE MAN UTENCAO DA PRISAO CAUTELAR, NOS TERMOS EM QUE PRECONIZA O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 REQUERENTE : EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOES SANTA AMELIA LTDA REQUERIDO : MARCIO DE TAL ADV REQTE : 8892 DF - RICARDO DE CARVALHO GUEDES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO, POR ORA, OS PEDIDOS EMERGENCIAIS PL EITEADOS. EM RAZAO DA FALTA DE COMPROVACAO DA DATA DO POSSIVEL ES BULHO POSSESSORIO, DEIXO DE APLICAR AO FEITO O RITO ESPECIALIZADO PREVISTO NA SECAO II, DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 MP/GO DA DECISAO, POR REMESSA DOS AUTOS. DOU A PRESENTE DECISAO F ORCA DE OFICIO. AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DA AUDIENCIA DESIGNADA, FACULTANDO-SE AS PARTES, SOMENTE EM SEGUIDA, FAZER CA RGA DOS AUTOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 358150-83.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2035 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VISLENE CAMPOS DA SILVA ACUSADO : CLAUDIO CESAR FERREIRA VE