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73 resultados encontrados para orca do disposto - data: 23/07/2025

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TJGO 07/07/2015 - Pág. 849 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 262566-36.2014.8.09.0017 180 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MECENAS GOMES AVELINO ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO LOTEAMENTO ECOLOGICO VA IGOR FRANCO DE FREITAS (REPRESENTANTE LEGAL DA A ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : D E C I S A O ACOLHO O PEDI

TJGO 27/09/2016 - Pág. 1049 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 IVO DA ACAO A CURADORA JUCINETE MARIA DA SILVA BRITO, INFORMANDO O SEU ENDERECO PARA QUE POSSA SER CITADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SO B PENA DE EXTINCAO. CERES, 19 DE SETEMBRO DE 2016. DR. JONAS NUNE S RESENDE JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE ESPOLIO ADV REQTE : : : : : : : 301601-84.2016.8.09.0032 361 INVENTARIO ELIDIA REZENDE

TJGO 22/02/2017 - Pág. 116 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DECISAO 26 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 27 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DESPROVIDO. : ACORDAM os componentes da 2ª Turma Julgadora da 4ª Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos

TJGO 12/01/2017 - Pág. 793 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 DO, CONCEDO A SUSPENSAO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA NO REGIME SE MIABERTO ATE A RESPOSTA DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO. CONSIDERA-SE V ALIDO A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL DE FLS.27. CUMPRA-SE. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS A DRA. SILVIA THAIS RODRIGUES NETO EM 2 (DOIS) UHD`S, A SER PAGO PELO COFRE PUBLICO DO ESTADO COMO ESTABELECE A PORTARIA N 293/93 DA PGE NADA

TJGO 06/06/2017 - Pág. 2654 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 DO BEM CONSOLIDAR-SE-AO NO PATRIMONIO DA PARTE CREDORA (ART. 3, 1, DO DL N 911/69). APOS A APREENSAO, CITE-SE A PARTE DEVEDORA PA RA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA EXECUCAO DA LIMINAR, CONFORME O PREVISTO NO ART. 3, 3, DO REFERI DO DIPLOMA LEGAL. REGISTRO RESTRICAO JUDICIAL NO SISTEMA RENAJUD, EM CONFORMIDADE COM ART. 3, 9, DO DECRETO-LEI

TJGO 24/04/2015 - Pág. 1608 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 S TERMOS DO ART. 269, INCISO, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E C ONDENO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A CONCEDER AO AUTOR JOSE LOPES SOBRINHO O BENEFICIO DA APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, CONSISTENTE EM 01 (UM) SALARIO MINIMO MENSAL, BEM COMO O ABONO ANUAL PREVISTO NO ARTIGO 40 DA LEI N 8.213/91, RETROATIVO A DATA DA PROPOSITURA DO PEDIDO ADMINISTRATIV

TJGO 08/02/2017 - Pág. 960 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 NR. PROTOCOLO : 39197-42.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ASAS DE PRATA IMOVEL LTDA REQUERIDO : LUIZ CARLOS MOTA ADV REQTE : 34700 GO - EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO I, DO CPC/15, JU LGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, POR CONSEQUENCIA, DECLARO CONS TITUIDO, DE PLENO DIREITO, O TIT

TJGO 13/11/2017 - Pág. 2676 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 O REQUERENTE. INTIMEM-SE A PARTE REQUERIDA VIA EDITAL. PROMOVAM-S E DILIGENCIA NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. CUMPRA-SE. NAD A MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O PRESENTE T ERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSI NADO. EU, DANILA TOMAZ DIAS COSTA, SECRETARIA DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. R OBERTA WOLPP GONCAL

TJGO 08/05/2014 - Pág. 967 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1538 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 DA LEI 12.016/2009. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. NAO HAV ENDO RECURSOS DESTA DECISAO, REMETAM-SE OS AUTOS PARA A AVALIACAO DA INSTANCIA SUPERIOR, POR FORCA DO DISPOSTO NO ARTIGO 14, § 1º , DA LEI Nº 12.016/2009. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. PARAUNA, 02 DE MAIO DE 2014. SAMUEL JOAO MARTINS - JUIZ SUBSTITUT O DEC. JUD. 3244/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR

TJGO 22/05/2017 - Pág. 2862 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 RIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O PR OVEITO ECONOMICO-FINANCEIRO, NOS TERMOS DO ART. 87, 2 C/C 3, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS FACE A ISENCAO LEGAL DA PARTE REQUERIDA. DEIXO DE REMETER O FEITO AO REEXAME NECESSARIO, POR F ORCA DO DISPOSTO NO ARTIGO 496, 3, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL. APOS O TRANSITO EM JULGADO E NADA SENDO

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