Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3170 boleto e relat?rio de contas.?Expedi esta Carta de intima??o por ordem do Excelent?ssimo Senhor Juiz de Direito Thiago Vin?cius de Melo Quedas. Curion?polis-PA, 07 de junho de 2021. Bruno da Concei??o dos Santos Chefe Substituto da Unidade de Arrecada??o Judicial. Portaria 07/2021-DF PROCESSO: 00018274020148140018 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDA

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 : CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TJDFT ( ED. Nº 9, DE 6/06/2013) NOMEAÇÃO/POSSE. : " De ordem do Excelent íssimo Desembargador Relator, e em conformidade com o r . despacho de fl. 482 , fica o I mpetrante intimad o ao pagamento das custas processuais finais. Brasília/DF, 7 de dezembro de 2018. Elair Rosa de Assis Moraes Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura Anali

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2029 porquanto tal penalidade exige prova plena e inconteste, razão pela qual deve-se aplicar o princípio in dubio pro reo. 3.Recurso conhecido e provido. Decisão unanime¿. (2012.03381111-19, 107.006, Rel. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, Órgão Julgador 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Julgado em 2012-04-24, publicado em 2012-04-25). ¿APELAÇÃO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA D

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 IPOJUCA aos 3dias do mes de Outubrode 2018 Eu, _______, FLAVIA LUCIANA MARQUES VALEN?A, tecnica judiciaria, digitei, e eu _______, ROSILENE SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi o presente edital, que vai devidamente assinado pelo(a) Exmo(a).Juiz(a).CRISTINA F. C. DA CRUZ GONCALVESJuiz(a) do Trabalho. Edital de Praca No EDP-000100/18 Edital de Praca, com o prazo de 20 (vi