Publicações Judiciais ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: JULIANE MUCIO BIANCHI ADVOGADO : CLAUDIO ROGERIO GALLI JUNIOR SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVO HAMBURGO 4ª VARA FEDERAL DE NOVO HAMBURGO Boletim 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Boletim JF Nro 116/2018 DR. ALEX PÉRES ROCHA Juiz Federal ANDRE SOUZA LOPES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO MARCIA LUIZA GIONGO Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando o trânsito em julgado da decisão que concedeu a ordem no Mandado de Segurança

Publicações Judiciais ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim JF Nro 076/2017 DR. ALEX PÉRES ROCHA Juiz Federal ANDRE SOUZA LOPES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO MARCIA LUIZA GIONGO Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando que os valores requisitados foram depositados e estão à disposição do Juízo e que a decisão, transitada em julgada, concedeu parcialmente a ordem no Mandado de Segurança nº 50084037520164047108 (fls. 329/331), remetam-se os autos à Contadoria da Vara pa

Publicações Judiciais II ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OFICIAL E À APELAÇÃO. 0019 AMS-SP 366369 0002786-47.2014.4.03.6130 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : POLY EASY DO BRASIL IND/ E COM/ S/A ADV : SP206494 FELIPE SIMONETTO APOLLONIO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, PARA, REFORMANDO A SENTENÇA, CONCEDER A ORDEM NO MANDADO DE SEGURANÇA IMPE

Publicações Judiciais ● 13/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : JOSE LUIS WAGNER : UNIÃO FEDERAL VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE SANTA MARIA Vara Federal Previdenciária e Juizado Especial Federal Previdenciário de Santa Maria Boletim JF Nro 010/2013 DR. EZIO TEIXEIRA Juiz Federal DR. PEDRO CARVALHO AGUIRRE FILHO Juiz Federal Substituto ANWAR ABI FARAJ Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: " Intime-se a parte autora para retirar a

Publicações Judiciais II ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OFICIAL E À APELAÇÃO. 0019 AMS-SP 366369 0002786-47.2014.4.03.6130 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : POLY EASY DO BRASIL IND/ E COM/ S/A ADV : SP206494 FELIPE SIMONETTO APOLLONIO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, PARA, REFORMANDO A SENTENÇA, CONCEDER A ORDEM NO MANDADO DE SEGURANÇA IMPE

Publicações Judiciais II ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0157 Ap-SP 365611 0006645-03.2015.4.03.6109 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : ZAKA AFIF ZAKZAK ADV : SP050279 LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OS VÍCIOS APONTADOS,E, CONFERINDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES, AFASTAR A DECADÊNCIA, E, NO MÉRITO, DENEGAR A ORDE

Publicações Judiciais ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: JULIANE MUCIO BIANCHI ADVOGADO : CLAUDIO ROGERIO GALLI JUNIOR SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVO HAMBURGO 4ª VARA FEDERAL DE NOVO HAMBURGO Boletim 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Boletim JF Nro 116/2018 DR. ALEX PÉRES ROCHA Juiz Federal ANDRE SOUZA LOPES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO MARCIA LUIZA GIONGO Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando o trânsito em julgado da decisão que concedeu a ordem no Mandado de Segurança

Publicações Judiciais ● 22/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: UNIÃO FEDERAL Vara Federal Previdenciária e Juizado Especial Federal Previdenciário de Santa Maria Boletim JF Nro 005/2013 DR. EZIO TEIXEIRA Juiz Federal DR. PEDRO CARVALHO AGUIRRE FILHO Juiz Federal Substituto ANWAR ABI FARAJ Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Suspenda-se a presente demanda até o trânsito em julgado da decisão concernente aos embargos de declaração opostos pela parte autora no mandado de segura

Publicações Judiciais ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

feito.Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se." PROCEDIMENTO COMUM Nº 2009.71.08.004655-8/RS AUTOR : LAUDIR ANTÔNIO MARTINS ADVOGADO : ANTONIO LUIS WUTTKE RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Sendo a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, dê-se baixa e arquive-se.Intimem-se." PROCEDIMENTO COMUM Nº 2009.71.08.004737-0/RS AUTOR : RÚBIO JOÃO MERGENER ADVOGADO : ROSE MARY

Publicações Judiciais I ● 26/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0013718-19.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS PARTE AUTORA: LIMA & TORRES ENGENHARIA LTDA. - ME Advogado do(a) PARTE AUTORA: LUCIMAURA PEREIRA PINTO - SP275895 PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de remessa oficial em face da sentença que concedeu a ordem no mandado de segurança para determinar a reinclusão da impetrante na modalidade de parcelament