Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 578 990.10.174696-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente: Flavio Roberto Calixto - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) 990.10.174746-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2890 do Estado de São Paulo Paciente: Bruno Romão dos Santos - Magistrado(a) Francisco Orlando - por v.u, julgaram prejudicada a impetração. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar - Nº 0002165-25.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Impette/Pacient: Jose Fern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 969 990.10.358367-1 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Silvia Regina Catto Mocellin - Paciente: Claudinei Paiva Moreira Duarte - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP) 990.10.358390-6 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Impetrante: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 873 SILVEIRA DA SILVA (OAB: 240042/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.014763-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Euclides Alves Ferreira - Paciente: Tercilio José da Silva Magistrado(a) Newton Neves - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Euclides Alves Ferreira (OAB: 87666/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1092 (Defensor Público) (Fls: 03) 0168158-67.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Agravante: Lucas Henrique Souza dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de LUCAS HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS para cassar a decisão re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3808 a alíquota do auxílio-acidente, nos termos do acórdão. V.U. - APELAÇÃO AUTARQUIA STJ NOVO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL RELATIVO À ALÍQUOTA A SER APLICADA AO BENEFÍCIO CONCEDIDO NOS MOLDES DA LEI Nº 6.367/1976 EM RESPEITO AO TEMPUS REGIT ACTUM ACIDENTE OCORRIDO NO ANO DE 1989 CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE COR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2728 impostas para 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 09 (nove) dias de reclusão e pagamento de 18 (dezoito) dias-multa e fixar o regime inicial fechado, mantendo-se, no mais, a r. sentença. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) - 3º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2652 ao recurso. V.U. Sustentou oralmente o Advogado Gustavo Antonio Tavares do Amaral e usou da palavra o Exmo Sr. Procurador de Justiça Dr. Milton Theodoro Guimarães Filho. - Advs: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP) - 4º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000995-89.2014.8.26.0691 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2452 Nº 0052206-55.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Alexandre Alves Ferraz e outros - Apelado: Emerson Cesar Lopes dos Santos e outro - Apelado: Claudio Cordeiro Barboza e outro - Apelado: José Carlos Braga - Apelado: Ana Maria Nardi de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2004 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Camilo Léllis - Apelante: ERIVAM APARECIDO ROSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena pecuniária para 22 (vinte e dois)