Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2998 204 aplicativo “WhatsApp” por meio de peticionamento eletrônico nos autos do processo, ou enviado e-mail para o endereço: jecc10@tjal. jus.br, até 2 (dois) dias antes da audiência; IV-Que as partes deverão estar conectadas na plataforma/aplicativo no horário designado para audiência, munidos de documento com foto e a

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0801550-68.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDOR: Agenor Nunes de Oliveira - Assim, não mais subsistente uma das condições essenciais para o exercício da ação, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas, por força do artigo 2º, inciso I, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Inti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3128 212 débito, sem manifestação da parte executada, determino a realização de penhora on-line de tantos bens quantos bastem para garantia a execução. Dessa forma, a parte exequente deverá ser intimada para juntar aos autos o relatório atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação sem re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2973 417 UNA já designada, com fundamento no art. 16 e seguintes Lei nº. 9.099/95. 2. Não obstante, CITE(M)-SE o(s) réu(s), na forma do art. 18 da Lei n. 9.099/95, para comparecer(em) na audiência suso mencionada e nela apresentar(em), caso queira(m), contestação, sob a advertência de que, em caso de não comparecimento, consi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3223 240 ADV: ELENY STUTZ SOUZA CARNEIRO DE CAMPOS (OAB 10095B/AL) - Processo 0701137-95.2020.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Condomínio Parque Maceió - ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019 da Corregedoria Geral da Justiça do E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3083 498 suficiente para compensar a autora em virtude dos danos morais sofridos. Quanto ao pedido condenação a danos materiais, este se mostra igualmente procedente, devendo a parte Autora ser restituída dos valores pagos a mais, levando em conta a média de consumo da Autora. Verifica-se que nos presentes autos a parte Autora apre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2868 348 enviado também um link com o convite para participação; VI-Que a maior quantidade de informações de acesso às partes é importante para facilitar a comunicação entre conciliadores, servidores e partes, garantindo, assim, maior celeridade processual. Bem como o Art. 6°. As partes também deverão ser advertidas que a au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2741 254 Juízo, em primeiro grau de jurisdição, inovar no feito. Entretanto, as partes podem transigir à qualquer tempo, antes ou depois do trânsito em julgado da decisão. No caso presente, entendendo-se, que a postulação deve ser atendida uma vez que formulada pelas partes, mas deve se dar nos termos do artigo 57 da Lei 9.099

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2695 301 Me (Colégio Rommel Vieira) - Ante o exposto e mais que dos autos constam, DECRETO A REVELIA DA PARTE DEMANDADA, com fundamento no art. 20, da Lei nº. 9.099/95, ao passo que com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos da exordial, condenando a demandada Edvânia da Silva ao pagamento de R$ 4.496,05 (quat

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.458 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO torial Urbano - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDOR: ALEXANDRE DE SOUSA SILVEIRA - Despacho (Suspensão por convenção das partes Código SAJ 11014) Em razão do parcelamento noticiado às pp. 88, especificamente quanto à CDA de p. 9, suspenda-se a execução pelo prazo de dez meses. Decorrido o lapso estabelecido para cumprimento voluntário da obrigação remanescente, voltem-me para