Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE interposta por HOMERO ANTONIELLI JUNIOR e MIURA LIMA ANTONIELLI em face da presente execução fiscal movida pela FAZENDA NACIONAL.Alegam os excipiente, em síntese, sua ilegitimidade para figurarem no polo passivo da presente execução.A Fazenda Nacional apresentou impugnação reconhecendo a ilegitimidade ad causam dos excipientes´É o breve relato. DECIDO.Embora a Lei de Execução Fiscal (art. 16) estipule a necessidade de o devedor garantir a d�

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 9 PROCESSO : 0001752-49.2013.403.6105 PROT: 20/02/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: WU ZHENKE VARA : 9 PROCESSO : 0001753-34.2013.403.6105 PROT: 20/02/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 9 PROCESSO : 0001754-19.2013.403.6105 PROT: 20/02/2013 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0002957-16.2013.403.6105 PROT: 25/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SUELI SONIA SAVITSKY ADV/PROC: SP163764 - CELIA REGINA TREVENZOLI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0002976-22.2013.403.6105 PROT: 25/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EURIPEDES ANTONIO DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP027175 - CILEIDE CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0002977-07.2013.403.6105

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 TC : 3048132/2018 - PARAJURU AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : ENDRIX RODRIGUES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500198-13.2018.8.26.0428 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3048133/2018 - PARAJURU AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : HENRIQUE MAIA DE LIMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITO

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004769-42.2017.4.03.6303 CLASSE: 11 - CARTA PRECATÓRIA DEPRC: COMARCA DE COSMÓPOLIS/SP ADVOGADO: SP322703-ANA LÚCIA ALVES DE SÁ SOARES DEPRCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004774-64.2017.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVIA REGINA FEMIA PERONA ADVOGADO: SP242920-FABIANA FRANCISCA DOURADO BRITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004775-49.2017.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0066783-97.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIEL MIONI BALOD ADVOGADO: SP104524-MARIA CELIA BERGAMINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0066784-82.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA ADVOGADO: SP314328-EVELYN PEREIRA DA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 2

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002978-04.2018.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO ROBERTO MACIEL ADVOGADO: SP246987-EDUARDO ALAMINO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 29/11/2018 15:00:00 PROCESSO: 0002981-56.2018.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA NILZA ELIAS DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: SP274108-KLEBER LUIZ CAND

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004769-42.2017.4.03.6303 CLASSE: 11 - CARTA PRECATÓRIA DEPRC: COMARCA DE COSMÓPOLIS/SP ADVOGADO: SP322703-ANA LÚCIA ALVES DE SÁ SOARES DEPRCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004774-64.2017.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVIA REGINA FEMIA PERONA ADVOGADO: SP242920-FABIANA FRANCISCA DOURADO BRITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004775-49.2017.4.0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0014108-76.2013.403.6105 PROT: 04/11/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE SUMARE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0014109-61.2013.403.6105 PROT: 05/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROGERIA FERNANDA FREITAS TOZZI ADV/PROC: SP070737 - IVANISE ELIAS MOISES CYRINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0014110-46.2013.403.6105 PROT: 05/11/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2025 de qualquer outro negócio, mas da entrega da propriedade de um veículo como parte do pagamento de um negócio maior: a compra e venda de um imóvel. Necessariamente o valor que for atribuído o veículo repercutirá no saldo remanescente da venda do imóvel e o valor não será necessariamente o que o autor l