40 resultados encontrados para oreste de moraes - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE AUTOR :0001390-92.2013.8.26.0246 :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS : M.P. PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0001826-17.2014.8.26.0246 :ALVARÁ JUDICIAL : Giovane da Silva : 74463/SP - Carlos Alberto Rainho São Paulo, Ano VII - Edição 1640 PROCESSO :0001805-41.2014.8.26.0246 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : P.A.M.F.
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 98 ILHA SOLTEIRA X ORESTE DE MORAES - Ante o exposto, e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial destes embargos ajuizados pelo MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA contra ORESTE DE MORAES, para reduzir a execução ao montante de R$ 5.101,37 (cinco mil, cento e um reais e trinta e sete centavos), váli
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 73 requerida, a embarcação “M. Nicole”, nº 405M2006006357, juntando relatório. Fls. 101: Ofício da Marinha do Brasil - Delegacia Flucial de Presidente Epitácio, infomrnado que há em nome da parte executada a embarcação de nome “M. Nicole”, tipo bote), requerendo o que direito, em 3 dias, sob pena d
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 352 Nº 0039980-03.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Distribuidora Dna de Calçados Ltda. Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Não obstante o deferimento da concessão do benefício da justiça gratuita (fls. 80), intime-se a ora agravante, para que junte aos autos as peças necessárias à c
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 47 246.01.2012.001367-4; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: José Alexandre Gomes; Advogado: Ronny Kleber Moraes Franco (OAB: 274728/SP); Advogado: Gustavo Leone (OAB: 204697/SP); Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira; 0054252-02.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilha Solteira
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 60 0054252-02.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 246.01.2012.001366-1; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Oreste de Moraes; Advogado: Ronny Kleber Moraes Franco (OAB: 274728/SP); Advogado: Gustavo Leone (OAB: 204697/SP); Agravado: Prefeitura Municipal da Estâ
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 819 Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Claudete Follador Campinas (Justiça Gratuita) e outro - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) (Fls: 96) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 19) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1690 127 V.Acórdão de fls. 95: ACORDAM, os Juízes do COLÉGIO RECURSAL da 37ª C.J. - Andradina-SP., por votação unânime, negar provimento à apelação interposta, mantendo a respeitável sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do artigo 46, segunda parte, da lei nº 9.099/95. Andradina
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 645 433 63 - 994.03.056834-4 (0313789.5/5-00) - Apelação - Carapicuíba - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Cintia Clem - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cintia Clem - Advogado: Cesar Rodrigues Pimente
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 56 feito, tendo em vista que, conforme documentos juntados aos autos, o débito foi pago integralmente. É o relatório. D E C I D O. Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas. Ciência à Exequente. - ADV: GIAN