Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20384 adicional noturno e seus reflexos, tudo nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantêm-se os valores arbitrados em Primeira Instância. Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 03 de abril de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Luiz Antonio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), Juiz João Batista da Silva (atuando no gabinete do Exm

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21198 DESEMBARGADOR RELATOR Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 24 de abril de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUÍS HENRIQUE RAFAEL (Relator), ANTONIO F

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 CONCLUSÃO 18033 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Diante do exposto, decido CONHECER do agravo de petição Votação unânime. interposto pela executada PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se integralmente a r. decisão recorrida. LARISSA CARO

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 25553 Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decidoCONHECER e NÃO PROVER o recurso deMUNICIPIO DE DESEMBARGADOR RELATOR SAO JOSE DA BELA VISTA. Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unâni

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do ADVOGADO 50625 Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho(OAB: 249068/SP) MARIANA NHAN SILVEIRA CESAR(OAB: 259873/SP) Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. Votação unânime. PODER JUD

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 12747 - JOAO FRANCISCO SERRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Votos Revisores PROCESSO nº 0011509-27.2014.5.15.0152 (RO) RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: 1º - ALAN CUNHA SANTOS; 2º - CARLOS Acórdão Processo Nº RO-0011509-27.2014.5.15.0152 ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RECORRENTE CARLOS ROBERTO BRAGA ADVOGADO CRISTIANO LINS HENRIQUE(OAB: 248835/SP) RECORRENTE MA

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 4047 OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI Desembargadora Relatora Em sessão realizada em 29 de novembro de 2018, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri. Votos Revisores Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargadora do Trabalho

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 17604 Acórdão Em sessão realizada em 21/11/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargadora

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 504 a individualização do prequestionamento das teses jurídicas a eles INTIMAÇÃO relacionadas, objeto do apelo, e sem a demonstração de como a v. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b6712d decisão impugnada conflita com cada uma das violações proferida nos autos. apontadas, estabelecendo a conexão entre elas e o trecho da decisão transcri

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 554 Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI item I/TST). Desembargador do Trabalho Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). Vice-Presidente Judicial /rmgbhs PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / Terceirização / Ente Público.