Publicações Judiciais I ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6º, com a redação dada pela Lei no 6.562, de 1978, art. 2o): I - de trinta por cento sobre o valor aduaneiro: a) pela importação de mercadoria sem licença de importação ou documento de efeito equivalente, inclusive no caso de remessa postal internacional e de bens conduzidos por viajante, desembaraçados no regime comum de importação (Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 169, inciso I, alínea "b", e 6º, com a redação dada pela Lei no 6.562, de 1978, art. 2o); e" Em que pese tratar-se

Publicações Judiciais I ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6º, com a redação dada pela Lei no 6.562, de 1978, art. 2o): I - de trinta por cento sobre o valor aduaneiro: a) pela importação de mercadoria sem licença de importação ou documento de efeito equivalente, inclusive no caso de remessa postal internacional e de bens conduzidos por viajante, desembaraçados no regime comum de importação (Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 169, inciso I, alínea "b", e 6º, com a redação dada pela Lei no 6.562, de 1978, art. 2o); e" Em que pese tratar-se

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7586 atividades, o trabalhador executava entre 26 a 28 mil movimentos NEXO CAUSAL e/ou CONCAUSAL NEGATIVO ENTRE OS por dia de trabalho, com elevação do ombro direito (fls. 524/525). TRANSTORNOS OSTEOMUSCULARES APRESNTADOS COLUNA LOMBAR (incluindo HÉRNIA DE DISCO / DISCOPATIA) Rebatendo as impugnações feitas ao laudo, esclareceu o Expert e o Trabalho realizado (em que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 2 Nº 990.10.044325-9 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Abn Amro Real S/A - Apelado: Spin Engenharia Ltda e outro - Sessão Conciliatória realizada em 08/04/2010, suspensa a pedido das partes pelo prazo de 30 dias. - Advs: Claudio Marcos Kyrillos (OAB: 133987/SP) - Eduardo Torre Fonte (OAB: 121053sp) - FLAVIO ROCCHI JUNIOR (O

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2128 No ano de 1958, na revista Ergonomics, foi publicado por limiar da vibração que afeta a saúde do trabalhador, o que torna Dieckman, um trabalho intitulado A study of the vibration on man. imperioso analisar a insalubridade e todos os critérios adotados Neste trabalho, foi estudado o comportamento do corpo humano, pelas ciências exatas à luz do princípio da razoa

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2141 Infere, ainda, que, realizava o abastecimento da empilhadeira quando laborava no período noturno, ocasiões em que mantinha Nas décadas de 60 e 70, vários estudos sobre vibrações do corpo contato com inflamáveis e explosivos, em situação de perigo, tendo inteiro passaram a ser efetuadas em virtude do crescimento de recebido o adicional de periculosidade apenas d

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 2518 prolongada ao frio, ocorre a vasodilatação induzida pelo frio para - Calor radiante: emissão de calor infra-vermelho por todo o corpo. preservar as funções nas extremidades do corpo. De acordo com a É também uma forma de emitir calor para o trabalhador. exposição (tempo e temperatura) podemos ter lesões congelantes e - Condução de calor: transmissão do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 25 PROCESSOS ENTRADOS EM 28/06/2013 2005272-87.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Assunto: Direito Autoral; Suscitante: Target Engenharia e Consultoria Ltda; Suscitante: Target Facilitadores de Informação Ltda; Suscitado: INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION – ISO; Suscitado: DEUSTSCHES INSTITUT FÜR NORMUNG – DIN;

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 2508 preservar as funções nas extremidades do corpo. De acordo com a É também uma forma de emitir calor para o trabalhador. exposição (tempo e temperatura) podemos ter lesões congelantes e - Condução de calor: transmissão do calor pelos fluidos. As regiões não-congelantes (hipotermia). do corpo com menor temperatura 33 C (pés e mãos) recebe o calor Para G

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2546 135 resultados; Acompanhar e monitorar o desempenho das Metas Nacionais. 8. DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Por questões de ordem técnica, poderá haver substituição de professor, conteúdo, data e horário do curso. 8.2. Será admitida a desistência da inscrição até 02 (dois) dias úteis antes da data do início do Curso, conform