Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NR. PROTOCOLO : 439743-89.2008.8.09.0051 ( 200804397435 ) AUTOS NR. : 607 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO NASCIMENTO DOS SANTOS VITIMA : BRIMUS INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 200804397435 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA JOAO NASCIMENTO DOS SANTOS, DEVIDAMEN

Seção II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORM A, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/12/2 015, AS 14:00 HORAS, QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROL ADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS

Seção II ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 VIO DESCONTO OU A COBRANCA DE TERCEIRO DO MENCIONADO VALOR, APROP RIANDO-SE DO QUE NAO LHE PERTENCE. EX: O COMERCIANTE (SUJEITO PAS SIVO DA OBRIGACAO, POR IMPOSICAO LEGAL) COBRA DO COMPRADOR O ICMS REFERENTE A MERCADORIA VENDIDA, MAS NAO REPASSA A QUANTIA AO TES OURO. A RESPEITO DO TEMA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ASSIM TEM DECIDIDO: "RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORP

Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 AUTOS: 201600962410 TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE LEANDRO SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 138 E 140, C/C O ARTIGO 141, INCISOS II E III, E ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL. O PRESENTE FEITO, INICIA LMENTE TEVE TRAMITE PERANTE O JUIZ 1, DESTA VAR