351 resultados encontrados para orgaos de cadastro - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PROVIDENCIAS: OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 15, III, DA CONSTITUICA O DA REPUBLICA DE 1988; OFICIE-SE AOS ORGAOS DE CADASTRO DE INFOR MACOES CRIMINAIS, COMUNICANDO A CONDENACAO DO REU; EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA; DE-SE INICIO A EXECUCAO DA PENA, COM AS PROVIDENCIAS PERTINENTES PARA DESIGNACAO DE AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 1988; 3) OFICIE-SE AOS ORGAOS DE CADASTRO DE INFORMACOES CRIMINAI S, COMUNICANDO A CONDENACAO DO REU; 4) EXPECA-SE A COMPETENTE GUI A DE EXECUCAO DE PENA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. JARAGUA , 28/07/2017. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO JARAGUA, 14 de maio de 2018 ___________________________ Juiz(a
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 VISTA QUE SE TRATA DE ORGAOS DE CADASTRO ELEITORAL , DE FORMA QU E E INCABIVEL O PEDIDO PARA A OBTENCAO DE DADOS , CONSOANTE O REQ UERID O . OUTROSSIM, PROCEDA A ESCRIVANIA O CADASTRO NO SISTEMA D E PRIMEIRO GRAU DO ADVOGADO, DR. FRANCISCO DUQUE RABUS, OAB/GO N 32.621, INDICADO NO SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 11, A FIM DE QUE TO DAS AS INTIMACOES DO PRESENTE FEITO, SEJAM F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 DESPACHO : AUTOS: 201502612911 DESPACHO: DEFIRO EM PARTE OS PEDIDOS DE FLS. 62. SEGUE CONSULTA DE ENDERECO EM NOME DO REQUERIDO, VIA INFOJUD E BACENJUD . EM RELACAO AO INFOSEG E SIEL , INDEFIRO - OS , HAJA VISTA QUE SE TRATA DE ORGAOS DE CADASTRO CRIMINAL E ELEITORAL , D E FORMA QUE E INCABIVEL O PEDIDO PARA A OBTENCAO DE DADOS , CONSO ANTE O REQUERIDO . ACERCA DOS RESU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 CIE-SE AOS ORGAOS DE CADASTRO DE INFORMACOES CRIMINAIS, COMUNICAN DO A CONDENACAO DO REU; 4) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCA O DE PENA. NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, DETERMINO A INTIMACAO DA VITIMA DO TEOR DA PRESENTE SENTENCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. JARAGUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 M JULGADO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1. LANCE-SE O NOME DOS REUS NO ROL DOS CULPADOS; 2. PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DO V ALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA PECUNIARIA (ARTIGO 686 CPP); 3. O FICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 15, III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA DE 1988; 4. OFICIE-SE AOS ORGAOS DE CADASTRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 ENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) LANCE-SE O NOME D OS REUS NO ROL DOS CULPADOS; 2) OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL EL EITORAL DO ESTADO DE GOIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 15, I NCISO III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA DE 1988; 3) OFICIE-SE AOS ORGAOS DE CADASTRO DE INFORMACOES CRIMINAIS, COMUNICANDO A CONDE NACAO DO REU; 4) EXPECA-SE A COMPETENTE GU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 UE PODERA SER OBJETO DE LIQUIDACAO O VALOR A SER REPARADO, NOS TE RMOS DO ARTIGO 63, PARAGRAFO UNICO, DA LEGISLACAO ANTERIORMENTE M ENCIONADA. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DEFENSOR NOMEADO, D R. JOSE MANOEL NETO OAB/GO N. 7.062, EM 04 (QUATRO) UHD"S, A SERE M PAGOS PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE. FICA O REU CONDENA DO NAS CUSTAS PROCESSUAIS, OBSERVANDO-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 CIE-SE AOS ORGAOS DE CADASTRO DE INFORMACOES CRIMINAIS, COMUNICAN DO A CONDENACAO DO REU; 4) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCA O DE PENA. NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, DETERMINO A INTIMACAO DA VITIMA DO TEOR DA PRESENTE SENTENCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. JARAGUA/G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 LOR ATRIBUIDO A TITULO DE MULTA (ARTIGO 686,CPP); 3 OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIAS, PARA FINS DO DISP OSTO NO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; 4 OFICIESE AOS ORGAOS DE CADASTRO DE INFORMACOES CRIMINAIS, COMUNICANDO A CONDENACAO DO REU; 5 EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA EM RELACAO AO SENTENCIADO. CERTIFICADO O TRANS