90 resultados encontrados para oria do regime - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NR. PROTOCOLO : 64515-03.2011.8.09.0044 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBSON WILLIAN BRITO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PROVADO O DESCUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO, E INCLUSIVE PARA QUE O APENADO SEJA ENCONTRADO E NAO HAJA A FRUSTRA CAO DO CUMPRIMENTO DA PENA APLICADA, DETERMINO A REGRESSAO PROVIS ORIA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 ERSON (FL 188) FORMOSA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 CHRISTIANA APARECI DA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 243321-02.2007.8.09.0044 ( 200702433211 ) 678 EXECUCAO PENAL JOCICLEI DOS SANTOS MOREIRA 12660 DF - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS 3632 GO - PAULO ANTONIO DA SILVA DESPACHO : ANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 3632 33311 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 GO - PAULO ANTONIO DA SILVA GO - MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PROVADO O DESCUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO, E INCLUSIVE PARA QUE O APENADO SEJA ENCONTRADO E NAO HAJA A FRUSTRA CAO DO CUMPRIMENTO DA PENA APLICADA, DETERMINO A REGRESSAO PROVIS ORIA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO A APLICAR O REGIM E FECHADO E, COMO CONSEQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 CONSIDERANDO QUE O APENADO ENCONTRA-SE PRESO EM OUTROS PROCESSOS (ACOES PENAIS N 201602318616, N 201602660578 E N 201603830663), Q UE TRAMITAM NESTA 1 VARA CRIMINAL, TENHO POR BEM SUSPENDER O ANDA MENTO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL, ATE SUA SOLTURA OU ATE A SOLUCA O DAQUELES AUTOS. NR. PROTOCOLO : 317165-04.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 2326 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 : 139568-63.2006.8.09.0044 ( 200601395683 ) : 433 : EXECUCAO PENAL : ELIAS GOMES DA SILVA ADV ACUS : 16850 GO - ANTONIO ALVES MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PROVADO O DESCUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO, E INCLUSIVE PARA QUE O APENADO SEJA ENCONTRADO E NAO HAJA A FRUSTRA CAO DO CUMPRIMENTO DA PENA APLICADA, DETERMINO A REGRESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NR. PROTOCOLO : 243607-04.2012.8.09.0044 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KLENIO PERES DE QUINTA DESPACHO : EXPECA-SE CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS ATUALIZADA, OBSERVANDO A D ECISAO DE FLS. 40/40V, BEM COMO A DATA DA PRISAO AOS 20/04/2018, SENDO ESTA TAMBEM A DATA-BASE (FLS. 48/49). APOS, ENUMERE-SE CORR ETAMENTE OS AUTOS A PARTIR DA FL. 48. POR ULTIMO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 UE INFORME A ESTE JUIZO ACERCA DA POSSIBILIDADE ATUAL DE RECEBIME NTO DE ELIDIO PERDIGAO ROCHA , NO REGIME SEMIABERTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, BEM COMO ACERCA DE EVENTUAL PERMUTA. COM TODAS A S RESPOSTAS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. ANTES POREM, E NUMERESE OS AUTOS. FORMOSA, 10 DE AGOSTO DE 2018. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 PROTOCOLO NR. : 385221-55.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1564 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE CASUSA LEITE FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PROVADO O DESCUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO, E INCLUSIVE PARA QUE O APENADO SEJA ENCONTRADO E NAO HAJA A FRUSTRA CAO DO CUMPRIMENTO DA PENA APLICADA, DETERMINO A REGRESSAO PROVIS ORIA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NR. PROTOCOLO : 132733-20.2010.8.09.0044 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO DIAS PESSOA ADV ACUS : 51773 DF - LUCIANA SILVA DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PROVADO O DESCUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO, E INCLUSIVE PARA QUE O APENADO SEJA ENCONTRADO E NAO HAJA A FRUSTRA CAO DO CUMPRIMENTO DA PENA APLICADA, DETERMINO A REGRESSAO PROVIS ORIA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 ADV ACUS : 19331 GO - GILSON AFONSO SAAD 28308 GO - ALESSANDRO DE SOUSA OLIVEIRA 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PROVADO O DESCUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO, E INCLUSIVE PARA QUE O APENADO SEJA ENCONTRADO E NAO HAJA A FRUSTRA CAO DO CUMPRIMENTO DA PENA APLICADA, DETERMINO A REGRESSAO PROVIS ORIA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO