5 resultados encontrados para orides pereira rodrigues - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1010614-91.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ivete Aparecida Almeida Campos ADVOGADO : 343001/SP - Jéssica Aparecida Dantas REQDO : Banco Votorantim S.A. VARA: 5º VARA CÍVEL PROCESSO : 0005417-75.2022.8.26.0320 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE
elementos suficientes para demonstrar a materialidade do crime, ante a ausência do passaporte, bem como não há demonstração pericial da falsidade do documento.Neste sentido: APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 304 DO CÓDIGO PENAL. PASSAPORTE SUPORTAMENTE FALSO NÃO ENCONTRADO. MATERIALIDADE NÃO COMPROVADA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.304- CÓDIGO PENAL I - Segundo a denúncia, no dia 11 de dezembro de 2008, no Aeroporto Internacional de Guarulhos - SP,
elementos suficientes para demonstrar a materialidade do crime, ante a ausência do passaporte, bem como não há demonstração pericial da falsidade do documento.Neste sentido: APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 304 DO CÓDIGO PENAL. PASSAPORTE SUPORTAMENTE FALSO NÃO ENCONTRADO. MATERIALIDADE NÃO COMPROVADA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.304- CÓDIGO PENAL I - Segundo a denúncia, no dia 11 de dezembro de 2008, no Aeroporto Internacional de Guarulhos - SP,
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 381 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Limeira, aos 29 de junho de 2015. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo Físico nº: 0024494-51.2014.8.26.0320 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). Rogério Danna Chaib, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quant