Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RECURSO PROVIDO.1. Reza o art. 806 do Código de Processo Civil, cuja norma é cogente, que cabe à parte autora da medida cautelar propor, no prazo de 30 dias contados da efetivação da liminar, a respectiva ação principal que, caso não proposta, leva a cessação da eficácia da medida cautelar, nos termos do inciso I, do art. 808, do CPC.2. A Súmula 482 do Superior T

Seção I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CRIANÇA E ADOLESCENTE. INSUFICIÊNCIA DE VAGAS EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA. SENTENÇA PROLATADA NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Conforme estabelece o art. 195 do RITJGO, julga-se prejudicado o recurso, quando houver cessado a causa determinante de s

Seção I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 NR.PROCESSO: 5311577.58.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5311577.58.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: GUSTAVO AUGUSTO ALVES AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º grau EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. SENTENÇA PROLATADA NO JUÍZO DE ORIGEM. PERDA SU

Seção I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NR.PROCESSO: 5335782.54.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5335782.54.2018.8.09.0000 COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AGRAVANTE: ROBSON ALMEIDA DE ARAÚJO AGRAVADOS: BANCO DE BRASÍLIA – BRB, BANCO BANRISUL S/A, BIC BANCO S/A, BANCO BONSUCESSO S/A e BANCO PAN S/A RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇ�

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 8 IMPETRANTE: MARIA DE LOURDES ALEXANDRE DE MATOS ADVOGADOS: ANDERSON SOARES DA COSTA - OAB: AL0008795 - CPF: 059.216.174-90 E MARCELO VIEIRA GUSTAVO RIBEIRO DE ALMEIDA - OAB: AL0008783 - CPF: Relator 055.358.874-55 IMPETRADO: JUIZ SUBSTITUTO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ RELATOR: MARCELO VIEIRA Acórdão Processo Nº MS-0000297-27.2018.5.19.0000 Relator JOSE MARCELO

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 8 IMPETRANTE: MARIA DE LOURDES ALEXANDRE DE MATOS ADVOGADOS: ANDERSON SOARES DA COSTA - OAB: AL0008795 - CPF: 059.216.174-90 E MARCELO VIEIRA GUSTAVO RIBEIRO DE ALMEIDA - OAB: AL0008783 - CPF: Relator 055.358.874-55 IMPETRADO: JUIZ SUBSTITUTO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ RELATOR: MARCELO VIEIRA Acórdão Processo Nº MS-0000297-27.2018.5.19.0000 Relator JOSE MARCELO

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Acórdão Processo Nº MS-0000274-72.2017.5.17.0000 Relator ALZENIR BOLLESI DE PLA ZAPATA CARRERO IMPETRANTE PAULA ARAUJO ROQUE GUZZO ADVOGADO MICHELE ITABAIANA DE CARVALHO PIRES(OAB: 12744/ES) AUTORIDADE JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COATORA VITÓRIA TERCEIRO EMPRESA BRASILEIRA DE INTERESSADO CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO NELIDA LARISA FARIA FIGUEIREDO(OAB: 69801/MG) CUSTOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2924 92 Agravante : Vitor Loungo Lopes da Silva Advogada : Marcela Nayara Matias dos Santos (OAB: 15873/AL) Advogado : Bruno S. Góes dos Santos (OAB: 5125E/AL) Agravado : Ministério Público Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PLEITO DE

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 10 MARCELO VIEIRA Relator MANDADO DE SEGURANÇA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO NO PROCESSO DE ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. Prolatada, nos embargos de terceiro de origem, decisão de mérito, perde objeto o mandado de segurança no qual a impetrante se insurge contra decisão provisória ali proferida, o que implica a extinção do processo sem resolução de m

Seção I ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 COMARCA DE GOIÂNIA RECLAMANTE: HENRIQUE TIBÚRCIO PEÑA RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA INTERESSADO: LEON DENIZ BUENO DA CRUZ RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE NR.PROCESSO: 5086565.60.2017.8.09.0000 RECLAMAÇÃO Nº 5086565.60.2017.8.09.0000 EMENTA: RECLAMAÇÃO. GARANTIA DA AUTORIDADE DA DECISÃO DO TRIBUNAL. DECISÃO REC