8.834 resultados encontrados para originários direito criminal - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 448 2009478-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Ma
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 569 Jose Osvaldo de Assumpcão; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravada: Aidê Barbosa Ladeia; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravada: Adriana Ladeia Fernandes Ferreira dos Santos; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Alessandro Ladeia Fernandes; Advo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 527 3004800-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento