Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA DRA. FLÁVIA MARIA SILVEIRA SOUZA FERRO JOSE DOS ANJOS MACHADO DR. RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO(OAB: 254390-A/SP) DUNBAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI DR. ODAIR EDUARDO IVASCO(OAB: 312072-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO ESTADUAL DE

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A)(S) E RECORRENTE(S) - CAIO FERNANDO ROCHA - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A. E OUTRA Processo Nº RRAg-0011999-89.2019.5.15.0082 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) E CARLOS HENRIQUE RAGASSI RECORRENTE(S) SIMOES Advogado DR. CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374-A/SP) AGRAVADO(S) E ORSAT

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3298/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DR. MARLON BRUM JOB SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. - EPP SIBELE SARAIVA CARDOSO DR. PATRICIA DOS SANTOS MEDEIROS(OAB: 82446-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - JOB SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PA

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3367/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - CLAUDECI FERREIRA DOS SANTOS - COELGO ENGENHARIA LTDA - EPP Processo Nº AIRR-0011986-22.2019.5.15.0040 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE QUELUZ Procurador DR. FABIANO TORRES COSTA Procuradora DRA. ARIANE LAMIN MENDES AGRAVADO(S) ISABELA ANALIO GUIMARAES Advogado DR. DAVID WILSON MARTIMIANO(OAB: 301596-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - I

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4955 I – DISPOSITIVO. Ante o exposto,preliminarmente, rejeito as prefaciais de inépcia da petição inicial, de ilegitimidade passiva e ativae de incompetência PODER JUDICIÁRIO e, JUSTIÇA DO TRABALHO no mérito, julgoIMPROCEDENTES OS PEDIDOSformuladosporSINDICATO DOS ASSALARIADOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NAS EMPRESAS GERADORAS, OU TRANSMISSORAS, OU DISTRI

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 e, no mérito, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região julgoIMPROCEDENTES OS 4963 PODER JUDICIÁRIO PEDIDOSformuladosporSINDICATO DOS ASSALARIADOS JUSTIÇA DO TRABALHO ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NAS EMPRESAS GERADORAS, OU TRANSMISSORAS, OU DISTRIBUIDORAS, OU AFINS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO RIO INTIMAÇÃO GRANDE DO SUL, E ASSISTIDOS POR FUNDAÇÕES DE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 ADVOGADO ré, que, dado o zelo do profissional e o trabalho realizado, arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, consoante dispõe o art. 791-A da CLT, com a redação da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017. 6905 ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB: 24484/RS) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 honorários de sucumbência, no valor de R$ 6.000,00, calculados sobre o valor atribuído à causa. 6909 - SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E PENS.NAS EMPR.GERAD.,OU TRANSM.,OU DISTR.,OU AFINS ENER.ELETR.NO RS. E ASSIT.FUN I – DISPOSITIVO. Ante o exposto,preliminarmente, rejeito as prefaciais de inépcia da petição inicial, de ilegitimidade passiva e ativae de incompetênc

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO pagamento de honorários sucumbenciais aos procuradores da parte ré, que, dado o zelo do profissional e o trabalho realizado, arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, consoante dispõe o art. 791-A da CLT, com a redação da Lei 13.467, de 13 de julho de 6033 ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB: 24484/RS) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região honorários de sucumbência, no valor de R$ 5.500,00, calculados 6474 PODER JUDICIÁRIO sobre o valor atribuído à causa. JUSTIÇA DO TRABALHO I – DISPOSITIVO. Ante o exposto,preliminarmente, rejeito as prefaciais de inépcia da petição inicial, de ilegitimidade passiva e ativae de incompetência INTIMAÇÃO e, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte doc