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orio do acusado. requisitem

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4 resultados encontrados para orio do acusado. requisitem - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 16/06/2015 - Pág. 1109 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 RIFICA-SE QUE O ACUSADO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO PARA A AU DIENCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO (FLS. 93), DEIXOU DE COM PARECER AO ATO (FLS. 95), RAZAO PELA QUAL DECLARO A SUA REVELIA , NOS TERMOS DO ART. 412 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. NOME IO-LHE CURADORA A DEFENSORA PUBLICA ATUANTE NESTA AUDITORIA MILIT AR. DESIGNO A AUDIENCIA DE INQUIRICAO DAS

TJGO 10/12/2015 - Pág. 1295 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ENTO DE PENA, PREVISTA NO ART. 237, II (2 PARTE) DO CPM, JA QUE O ACUSADO ESTAVA DE SERVICO. PORTANTO, ELEVO A PENA EM MAIS 07 (SE TE) MESES, EQUIVALENTES A 1/5, NOS PARAMETROS DO ART. 73 DO CPM, FIXANDO-A DEFINITIVAMENTE EM 03 (TRES) ANOS E 07 (SETE) MESES DE RECLUSAO. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO RE GIME ABERTO. O REU PODERA RECORRER EM LIBERDA

TJGO 03/06/2015 - Pág. 1020 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ULO SILVA (FLS. 118), PROCEDENDO-SE, EM SEGUIDA, AO INTERROGATORI O DOS ACUSADOS. REQUISITEM-SE, SE FOR O CASO. INTIMEM-SE. GOIANIA , 01 DE MAIO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O : AOS DIAS DO MES DE MAIO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. --------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 266265-51.2011.8.09.0175

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