9 resultados encontrados para oriundas da pratica - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NR. PROTOCOLO : 285667-63.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1726 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : RICARDO JUNIO RIBEIRO ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 ___________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 REQUERIDO : SUL PAULISTA CONSTRUCAO LTDA AMADOR ARIMATHEA ADV REQTE : 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA JUDICIAL PROCESSO N 201502802192 D E S P A C H O TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 32, INTIME-SE O REQUER ENTE PESSOALMENTE, VIA AR, E SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA, NO PRAZ O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR AS DETERMINACOE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 TEMPO EM QUE A SENTENCIADA PERMANECEU PRESA PREVENTIVAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 387, 2, DO CPP, DESTACANDO QUE O TEMPO NO QUAL O ACUSADA FICOU PRESA E INSUFICIENTE PARA A ALTERACAO DO REGIME IN ICIAL IMPOSTO; D) ENCAMINHE-SE IMEDIATAMENTE AO COMANDO DO EXERCI TO A ARMA DE FOGO E AS MUNICOES APREENDIDAS PARA DESTRUICAO OU DO ACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 JUSTIFICATIVA APRESENTADA NAO E PLAUSIVEL DEVENDO SER RECHACADA E QUE RESTOU INEQUIVOCA A INAPTIDAO DO REEDUCANDO, AO MENOS POR E NQUANTO PARA CUMPRIR A PENA NO REGIME SEMIABERTO, O MINISTERIO PU BLICO MANIFESTA-SE PELA REGRESSAO PARA O REGIME FECHADO. A DEFESA PEDIU A PALAVRA E SE MANIFESTOU NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZ, A DEFESA DO REEDUCANDO CARLOS ANTONIO MARCELI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ULAR DA CONTA BANCARIA, O QUE CARACTERIZOU SUA MA-FE E INTENCAO D OLOSA EM APLICAR O GOLPE. ADEMAIS, O ACUSADO NAO DEMONSTROU POSSU IR TRABALHO/RENDA OU CONDICOES FINANCEIRAS QUE PRESSUPONHA O PAGA MENTO OU A COMPENSACAO DO CHEQUE REPASSADO A VITIMA DOUGLAS, HAJA VISTA QUE NA OPORTUNIDADE DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , A VITIMA AFIRMOU QUE O GENITOR DO ACUSADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PRIVATIVA DE LIBERDADE (01 ANO DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO), V ISTO QUE NAO E COMPATIVEL COM O REGIME A SER FIXADO. EM QUE PESE O REGIME FIXADO NA NOVA CONDENACAO SEJA O ABERTO, NOTA-SE QUE O R EMANESCENTE DA PENA UNIFICADA, CONFORME CALCULO DE FLS. 212/213, SUPERA 08 ANOS E QUE O REGIME SEMIABERTO FOI PROJETADO PARA DATA FUTURA, TORNANDO-SE INCABIVEL A INCLUSAO DO SEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 A DELIBEROU ACERCA DO USO DAS ALGEMAS, EM ATENCAO AO ENUNCIADO DA SUMULA VINCULANTE N 11 DO STF, NOS SEGUINTES TERMOS: "ANTE A IMP ERIOSA NECESSIDADE DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA DOS PRESENT ES E DO PROPRIO AUTUADO, COMO FORMA DE ASSEGURAR A INCOLUMIDADE D E TODOS QUE SE FAZEM PRESENTE NO ATO, MANTENHO-O ALGEMADO". NA SE QUENCIA, A MM. JUIZA DE DIREITO PASSOU A QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 COOPERACAO COM A JUSTICA. AS PROVAS COLHIDAS NO FEITO, CONFORME FUNDAMENTACAO NO CAPITULO 2.2, CONFIRMARAM A AUTORIA E A MATERIAL IDADE DE FORMA CLARA E SATISFATORIA, APONTANDO O ACUSADO DIOGO FE RREIRA AMARAL COMO AUTOR DO CRIME DE ESTELIONATO NARRADO NA PECA ACUSATORIA. ADEMAIS, NAO PERSISTE A TESE DE COOPERACAO COM A JUST ICA, HAJA VISTA QUE O ACUSADO APENAS CONFIRMO