Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 912 imediata, na pendência de recursos não recebidos com efeito suspensivo. 4. Não se encontra parâmetro constitucional ou legal que obste a pretensão de execução provisória de sentença condenatória de obrigação de fazer relativa à implantação de pensão de militar, antes do trânsito em julgado dos embargos do devedor opostos pela Fazenda Pública. 5. Há compatibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 3175 I, do Código de Processo Civil. Em consequência, determino o levantamento da quantia depositada. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Certifique a serventia o trânsito em julgado desta sentença de imediato. Arquivamento e destruição das peças processuais nos termos do Provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3294 (OAB 300327/SP), ANA CLAUDIA CADORINI DE ALMEIDA (OAB 272584/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP), LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB 168499/SP) Processo 0001976-83.2018.8.26.0625 (processo principal 0005718-92.2013.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibili

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2921 881 de militar, antes do trânsito em julgado dos embargos do devedor opostos pela Fazenda Pública. 5. Há compatibilidade material entre o regime de cumprimento integral de decisão provisória e a sistemática dos precatórios, haja vista que este apenas se refere às obrigações de pagar quantia certa. 6. Recurso extraordinário a que se nega provimento. (RE 573872, Relator

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ora utilizando explosivos, ora maçarico, de modo que DANILO arregimentava ora um, ora outro indivíduo, para integrar o grupo de execução da ação criminosa, esclarecendo que MICHEL é soldador profissional.Inquirida acerca da participação do réu ADRIANO FRANCISCO DA SILVA, afirmou que na residência dele também foram encontrados bicos de maçarico, e, além disso, foi detectado que ele estava cotando o valor da pólvora, ou seja, pesquisando quanto estava custando o quilo da pólvora. A

Poder Executivo ● 19/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SERH RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade nº 0002.2018. SCGE, Processo nº 0020.2018.CPL.IN.0002.SCGE, com base nos Pareceres nº 0002.2018-CPL.SCGE da CPL da SCGE e nº. 032/2018 da GAJ da SCGE de 28/11/2018 e no Art. 25 Inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações e AUTORIZO a contratação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ora utilizando explosivos, ora maçarico, de modo que DANILO arregimentava ora um, ora outro indivíduo, para integrar o grupo de execução da ação criminosa, esclarecendo que MICHEL é soldador profissional.Inquirida acerca da participação do réu ADRIANO FRANCISCO DA SILVA, afirmou que na residência dele também foram encontrados bicos de maçarico, e, além disso, foi detectado que ele estava cotando o valor da pólvora, ou seja, pesquisando quanto estava custando o quilo da pólvora. A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ora utilizando explosivos, ora maçarico, de modo que DANILO arregimentava ora um, ora outro indivíduo, para integrar o grupo de execução da ação criminosa, esclarecendo que MICHEL é soldador profissional.Inquirida acerca da participação do réu ADRIANO FRANCISCO DA SILVA, afirmou que na residência dele também foram encontrados bicos de maçarico, e, além disso, foi detectado que ele estava cotando o valor da pólvora, ou seja, pesquisando quanto estava custando o quilo da pólvora. A