CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: “INTIME-SE a parte autora, por seu advogado para no prazo de 5 (cinco) dias indicar novo endereço do curatelando para a realização da perícia. Amélia Rodrigues/BA, 10 de agosto de 2022. MIRIAN FERREIRA DA SILVA Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 35 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES INTIMAÇÃO 8000021-32.2022.8.05.0007 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Amélia Rodrigues Autor: Tiago De Jesus Morais Advogado: Jerfeson Braga Bispo De Melo (OAB:BA60194) Advogado: Carlos Henri

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 1243 Assim, como a premiação estava condicionada ao alcance de metas aval. Em verdade, revelam mais a natural resistência com o que lhe que não foram atingidas, nada há que se deferir neste particular é adverso do que uma justa repulsa a trabalho desqualificado aspecto. tecnicamente, o que não é o caso dos autos. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Destaque-se que o Ane

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 10308 recolhimento das diferenças de FGTS devidos no período Considerando que a perícia concluiu pela presença de contratual, bem como das diferenças incidentes sobre as parcelas insalubridade no ambiente de trabalho da parte reclamante, a remuneratórias da condenação, que devem ser depositadas na entrega do PPP é devida, conforme o disposto no art. 58 da Lei c

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 12 Fundamento e DECIDO. II – FUNDAMENTAÇÃO A parte autora, alegou, em síntese, que em 11/12/2021, trafegava na Av. Domício Alves de Andrade, bairro Itapicuru, nessa cidade, ocasião em que se acidentou, em virtude buraco localizado na via pública, sem sinalização, oriundo de obras realizadas pela concessionária. Requer, ao final, a indenização por danos materia

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 10302 na minha carteira para já, entendeu? É bem melhor do que ficar me pagamento é fato extintivo do direito da parte autora (art. 373, II, do segurando aqui e ter mais trabalho comigo.” (segundo link CPC de 2015). mencionado) A reclamada juntou o extrato de Id. a5295dc, o qual Ademais, a reclamada comprova o envio de telegrama ao abrange somente o período de ma

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3087/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 101 do ano anterior. Workshop Socioambiental do Poder Judiciário; Fórum Nacional de ? Em 2018, foi observada a redução de 38% na quantidade Contratações da Justiça do Trabalho; Seminário de Planejamento consumida de suprimentos de impressão (tonners) em relação ao Estratégico Sustentável do Poder Judiciário; III Seminário de ano anterior, acompanhando a redução do co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5531 RECURSOS INOMINADOS. SIMULTÂNEOS. JUIZADOS ESPECIAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDAS. EMBASA. OBRAS EM VIAS PÚBLICAS SEM SINALIZAÇÃO. ACIDENTE DE VEÍCULO. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E BEM SOPESADOS. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSOS CONHECIDOS E IMPROV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2254 SER MAJORADO PARA 240 DIAS AINDA QUE A SITUAÇÃO SE PERPETUE HÁ APROXIMADAMENTE 20 ANOS, COM CLARA AQUIESCÊNCIA E INAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS PREFEITOS MUNICIPAIS QUE SE SUCEDERAM DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO. 4. MULTA DIÁRIA PARA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A DESOCUPAÇÃO DA ÁREA CUJO VALOR DEVE SER MANTIDA EM R$50.000,00 (C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 8228 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplica