Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 1426 1ª Vara 357.01.2008.001531-5, controle nº 190/2008 PROCESSO CRIME J.P X JOSÉ APARECIDO GOMES MAIA E OUTRO. Fls. 458. Oficio oriundo do Juizo de Direito da 6ª Vara da Comarca de Aracaju-SE, comunicando a audiência designada para o dia 29/10/2012, às 10h10min, para inquirição da testemunha de defesa naqu

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO PROTOCOLO NR. : 127647-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 606 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO SERGIO DA SILVA DOS SANTOS VITIMA : GILBERTO MONTEIRO DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO PAUL O SERGIO DOS SANTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V, 110, 112, I, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCIMAR DA SILVA LEITE VITIMA : RENAN COSTA DAMASCENO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO FRAN CIMAR DA SILVA LEITE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V, 110 , 112, I, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRES CRICAO DA PRETE

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAM SANTANA DOS SANTOS ADV ACUS : 39935 GO - RICARDO DE BRITO RIBEIRO DESPACHO : VERIFICA-SE QUE, NO CURSO DO RESGATE DAS PENAS, SOBREVIERAM INFOR MACOES DE NOVAS CONDENACOES EM DESPROVEITO DO REEDUCANDO WILLIAM SANTANA DOS SANTOS. AS FLS. 233/234, CONSTA CONDENACAO A PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE DE 1 (UM) ANO E 2 (DOIS) MESES DE R

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 VITIMA : RIVELINO DE SOUZA CARDOSO ESTADO ACUSADO : MANOEL MATEUS BATISTA RIVELINO DE SOUZA CARDOSO ADV ACUS : 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201204339460 DESPACHO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 143/146 POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE A DEFESA DO SENT ENCIADO PARA OFERTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO INTERPOSTO. OUTROSS IM, CUMPRA-SE PAR

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO TESTEMUNHA 1267 MIRELA BARRETO DE ARAUJO POSSIDIO(OAB: 12388/BA) CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB: 7832/BA) BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) ANTONIO RENATO DA ROCHA QUEIROZ PROCESSO: 0000652-70.2019.5.05.0039 Intimado(s)/Citado(s): Fica V.Sa. notificada para: ter

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NR. PROTOCOLO : 66922-79.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 690 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ASS VITIMA : IP DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600669225 DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE O OFICIO DE FLS. 07 DETERMINO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA E M NOME DE ALDO SINOMAR SIQUEIRA , ORIUNDO DO JUIZO DA COMARCA DE PORANGATU-GO, QUE DEVERA SER CUMPRIDO NO ENDE

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ANTONINHO FONSECA DE PAIVA DESPACHO CHAMO O FEITO A ORDEM PARA RE VOGAR EM PARTE A SENTENCA DE FL. RETRO. ONDE SE LE: " PELO TEOR D O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO SEBASTIAO DA SILVA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, VI, 110, 112, II E 11 9, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMEN

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COM UNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVE-SE OS AUTOS. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 376103-55.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1145 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PELO TEOR DO EXPOS

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 EVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 347348-84.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1652 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCO AURELIO DA SILVA FERREIRO VITIMA : CRISTIANO PEREIRA COTRIM DESPACHO : PELO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO M ARCO AURELIO DA SILVA FERREIRO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 1 09, V, 110, 112