Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2607 dando preferência o conceito de probabilidade do direito. Com isso, o legislador procurou autorizar o juiz a conceder tutelas provisórias com base em cognição sumária, isto é, ouvindo apenas uma das partes ou então fundado em quadros probatórios incompletos (vale dizer, sem que tenham sido colhidas to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2609 Processo 0001217-06.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - AURORA LUDOVICO DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. 1. O INSS contestou a ação, juntou o laudo de seu assistente técnico, discordando do laudo pericial e requereu que o perito respondesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 1891 do art. 172 e seguintes do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. O oficial de justiça deverá observar os endereços dos réus indicados na petição inicial, que servirá de contrafé, para as diligências. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. P.P.,d.s. ALEXANDRE VICIOLI Juiz de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3278 do processo de execução. Não havendo comunicação do ajuizamento da ação para execução da multa penal, aguarde-se em arquivo. Int.-se. - ADV: RONE CESAR APARECIDO ZUMBA (OAB 341917/SP) Processo 0002822-21.2013.8.26.0417 (041.72.0130.002822) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2838 do trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado e outros documentos que considere necessários (art. 917,I, § 3º e 1.286, § 2º, I a IV das NSCGJ). Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para que proceda o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. P.I.C. - ADV: MARIA ROS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3193 conseguinte, a extinção de pena de multa pela concessão de indulto. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 9º Andar RETIFICAÇÃO Nº 0022847-74.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Nailton Ferreira de Sousa - Agravado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3193 conseguinte, a extinção de pena de multa pela concessão de indulto. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 9º Andar RETIFICAÇÃO Nº 0022847-74.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Nailton Ferreira de Sousa - Agravado: Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2451 ESCRIVÃ JUDICIAL SANDRA APARECIDA FAVATO DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0227/2015 Processo 0002331-19.2010.8.26.0417 (417.01.2010.002331) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Nilberto Cassis de Lacerda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido acusatóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3193 conseguinte, a extinção de pena de multa pela concessão de indulto. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 9º Andar RETIFICAÇÃO Nº 0022847-74.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Nailton Ferreira de Sousa - Agravado: Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 500 BV FINANCEIRA S/A CREDITO - Advogados: DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRA-OAB/SP 314.984 Recurso: 1310/2012 Proc. de Origem: 1265/12 - JECC de ASSIS - Recorrente: GERALDO MOISES BENTO JUNIOR Recorrido: BANCO PANAMERICANO S.A - Advogados: JULIO CESAR KAWAMO-OAB/SP 297.791 Recurso: 1313/2012 Proc. de Origem: 616/12 -