Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 NR. PROTOCOLO : 349694-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 765 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IVAN GONCALVES FERNANDES DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201503496940 NOME: IVAN GONCALVES FERNANDES DA SILVA MAE: ANGELA APARECIDA FERNANDES DECISAO DIANTE DO PAREC ER MINISTERI

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 VISLUMBRANDO, CONJUNTAMENTE, AS DILIGENCIAS PRESTADAS PELO CONSE LHO PENITENCIARIO PENAL, EM RESPEITO AOS ARTS. 190 E 192, AMBOS D A LEP, AO TEMPO EM QUE INDEFIRO O PEDIDO DE COMUTACAO DA PENA AO SENTENCIADO ANDRE WILSON SILVA FRANCA REFERENTE AO DECRETO PRESID ENCIAL N 8.940/16. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2018. T

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 INTIMADA ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR EM NOME DO MESMO. VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFE RIDO DISPOSITIVO: 2 NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DE FENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DE Z) DIAS - GRIFEI A DEFENSORIA ORA NOMEADA, P

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 S DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE P ESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDAD ES RELIGIOSAS; IX RECOMENDA-SE QUE O REEDUCANDO MATRICULE-SE EM I NSTITUICAO DE ENSINO CREDENCIADA JUNTO AO PODER PUBLICO; X DEVERA O REEDUCANDO JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA AUTE NTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, SOB PENA

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 AO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIME NTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA L EP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 07 DE DEZEM BRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 255610-15.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO MAGALHAES PILICIE VIT

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 LHO PENITENCIARIO PENAL, EM RESPEITO AOS ARTS. 190 E 192, AMBOS D A LEP, AO TEMPO EM QUE INDEFIRO A COMUTACAO DA PENA DO SENTENCIAD O ANDRE OMAR FRANCO DA SILVA, REFERENTE AOS DECRETO N 8.172/2013, POR NAO SATISFAZER O QUE NORMATIZA O MENCIONADO DECRETO PRESIDEN CIAL. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-S E. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. TELMA APA

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 O DE FUTUROS BENEFICIOS NA EXECUCAO PENAL, EM REGRA, SERA A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA NOVA SENTENCA CONDENATORIA, NAO PODENDO SE ADOTAR, PARA TAL FIM, A DATA DA ULTIMA PRISAO DO REEDUCANDO. 2- NA AUSENCIA DE TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO, DEVE SER VERIFICADO CASO A CASO, EM CONSONANCIA COM OS PRINCIPIOS DA P ROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, SENDO VIAVEL

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001148-89.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NICE APARECIDA DA SILVA FAGANELLO ADVOGADO: SP289096A-MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0001150-59.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: APARECIDA SANTARELLI ADVOGADO: SP272652-FABIO LEMES SANCHES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0001152-29.

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001148-89.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NICE APARECIDA DA SILVA FAGANELLO ADVOGADO: SP289096A-MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0001150-59.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: APARECIDA SANTARELLI ADVOGADO: SP272652-FABIO LEMES SANCHES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0001152-29.

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004817-53.2012.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LILIAN CANTAO ADVOGADO: SP074541-JOSE APARECIDO BUIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO: 09/11/2012 11:00:00 PROCESSO: 0004905-28.2011.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RUBENS EUSTACCHIO DA SILVA ADVOGADO: SP074541-JOSE APARECIDO BUIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL D