Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 de juros moratórios no período pós-falimentar. Assim determina o texto legal, para que não seja ferido princípio básico do direito falimentar, qual seja, o da "PAR CONDITIO CREDITORUM". Nesses casos, os juros e correção devem ser decotados do valor do crédito e este deflacionado até a data da quebra, ou do pedido de recuperação judicial. E é nesse mesmo sentido o enunciado nº 73 da II Jorna

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 se entremeia na administração empresarial, estabelecido entre grupos de sócios ou acionistas, estes sim podem se mostrar bem mais prejudiciais aos interesses privados em conflito, não se olvidando que determinadas medidas judiciais tomadas a pretexto de tutelar emergencialmente certas situações somente vêm para acirrar ânimos ou estimular ainda mais a situação de conflito. Portanto, não present

Caderno único ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Nº 2014.01.1.168597-4 - Cumprimento de Sentenca - A: ANTONIO JOSE DE SOUSA. Adv(s).: MA010780 - Fabiane Fernandes Teixeira Silva. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF027474 - Rafael Sganzerla Durand. Nos termos do art. 9º, "caput", do CPC, intime-se a parteexequente para se manifestar sobre a petição de fls. 218/245, no prazo de cinco (05) dias (parágrafo 1º, do art. 218, do CPC). Ultimado o prazo,

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 A: CARLOS FREDERICO E SILVA CABRAL. Adv(s).: (.). A: ERNANI CESAR E SILVA CABRAL. Adv(s).: (.). A: MARISA MACHADO E SILVA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO CARLOS MACHADO E SILVA. Adv(s).: (.). A: TAISSA DE MENDONCA E SILVA SIQUEIRA. Adv(s).: (.). A: VITOR MENDONCA E SILVA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO AUGUSTO E SILVA DE SA PEIXOTO. Adv(s).: (.). A: CARLOS FREDERICO E SILVA DE SA PEIXOTO. Adv(s).: (.). A: CLAUDIN

Caderno único ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Nº 2014.01.1.115324-7 - Falencia de Empresarios,sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - A: JONAS MODESTO DA CRUZ. Adv(s).: DF024305 - Andre Milhome de Andrade. R: EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CREDOR: JONAS MODESTO DA CRUZ. Adv(s).: (.). Vistos estes autos. Diante das tentativas frustradas de citação pessoal do representant

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). Deduzidas eventuais preliminares, na peça de resposta (art. 337 do CPC), incumbe ao subscritor dar-lhes o necessário destaque, para os fins do art. 351 do CPC. Expeçam-se. Cumpram-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 22/11/2016 às 18h12. Carlos Eduardo Batista dos San

Caderno único ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de setembro de 2015 de substituto processual, figura o seu próprio nome no pólo ativo; e não o do investigante. O mesmo se aplica a Sindicatos, na substituição de seus associados. No âmbito deste Tribunal de Justiça, é de se registrar que os nomes dos demandados persistem no pólo passivo, perante o Cartório Distribuidor, mesmo após o ingresso da Curadoria Especial. Em suma, a Curadoria Especial representa e n�

Caderno único ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de junho de 2009 Nº 73861-9/05 - Declaratoria - A: ISABEL SILVEIRA DE QUEIROZ. Adv(s).: DF013181 - Carlos Augusto Leoncio Lopes. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF017081 - Fabio Henrique Garcia de Souza, PR019231 - Sergio Roberto Vosgerau. Diante do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para:1- Declarar inexistente qualquer relação jurídica entre as partes que autorizasse a ré a negativar o nome da autora perante os ca

Caderno único ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de abril de 2015 Nº 2015.07.1.010454-6 - Embargos de Terceiro - A: ORLANDO CARLOS DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: DF019455 - RODRIGO VALADARES GERTRUDES, DF014850 - Afonsa Eugenia de Souza. R: NILDA PIRES DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF007656 - CARLOS ABRAHAO FAIAD. R: ORCILIO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF007656 - CARLOS ABRAHAO FAIAD. R: ANTONIA PIRES DA SILVA. Adv(s).: DF007656 - CARLOS ABRAHAO FAIAD. R: MANOEL DE JESUS MART

Caderno único ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2012 Nº 52871-7/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO SANTANDER SA. Adv(s).: DF024966 - Ariane Reis Ribeiro, GO024320 Viviane Tavares de Oliveira, SP084314 - Jose Martins. R: ISALTINO JOSE DIAS. Adv(s).: DF015094 - Moises Adriano Amorim de Sousa. Certifico e dou fé que em cumprimento à Portaria n.º 01, de 9/11/2011, deste Juízo, e tendo em vista que a partir das publicação de fls. 78 até fls. 93 n