Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação proposta por RIVALDO ALVES DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, por intermédio da qual pleiteia a concessão de aposentadoria especial.A parte autora requer a antecipação do provimento jurisdicional final.É a síntese do necessário.DECIDO.Inicialmente, observo que o art. 311 do Novo Código de Processo Civil enumera os pressupostos para a concessão da tutela de evidência.Neste exame de cognição sumária, tenho que os requisitos para a tutela d

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000241-68.2014.403.6141 PROT: 24/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LEANDRO NASSER ZANESCO ADV/PROC: SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000242-53.2014.403.6141 PROT: 24/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS BARANGELLO ADV/PROC: SP118483 - ARTUR JOSE ANTONIO MEYER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000243-38.2014.403.6141 PROT: 24/10/2014 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 330 ESTADUAL DE SÃO PAULO E OUTROS - À réplica. Int. - ADV EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS OAB/SP 140731 ADV KARLA VANESSA SCARNERA OAB/SP 140733 - ADV JOSE EDUARDO FERNANDES OAB/SP 128877 - ADV MARIALICE DIAS GONCALVES OAB/SP 132805 - ADV ALBERTINO DE ALMEIDA BAPTISTA OAB/SP 17368 - ADV ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Concedo o prazo de 30 (trinta) para que o autor junte aos autos os extratos do FGTS, ou comprove o requerimento junto à CEF em caso de não atendimento do pedido.De posse dos extratos, cumpra a parte autora a decisão de fls. 29.Int. 0000902-76.2016.403.6141 - FRANCISCO LEAO DE OLIVEIR(SP169755 - SERGIO RODRIGUES DIEGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Intime-se a parte autora para que junte aos autos procuração, declaração de pobreza e comprovante de endereço atualiza

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2558 328 Justiça Pública Réu: ORLANDO FREIRE DE LIMA Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ORLANDO FREIRE DE LIMA, PROCESSO Nº 000665070.2016.8.26.0562 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Crimi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para que se manifeste sobre a petição de fls. 207/208. Após, voltem-me os autos conclusos. Int. Cumpra-se. 0000176-73.2014.403.6141 - MARIA IVANETE BEZERRA DOS SANTOS(SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, Manifeste-se a parte autora sobre a satisfação da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Silente, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. Int. Cumpra-se. 0000182-80.2014.403.6141 - VILMA MARIA DOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a subsistência, informar se o periciando necessita da assistência permanente de outra pessoa, enquadrando-se nas situações previstas no Artigo 45 da Lei 8.213/1991 (Adicional de 25%). 10. A doença que acomete o autor o incapacita para os atos da vida civil?11. É possível determinar a data de início da incapacidade? Informar ao juízo os critérios utilizados para a fixação desta data, esclarecendo quais exames foram apresentados pelo autor quando examinado e em quais exames baseou-se p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

direito, por conseguinte, à aposentadoria especial, já que não conta com mais de 25 anos de tempo especial.Com efeito, a aposentadoria especial é concedida, nos termos dos artigos 57 e ss. da Lei n.º 8213/91, àqueles trabalhadores que tiverem exercido atividades especiais durante o tempo total de 15, 20 ou 25 anos - o qual varia de acordo com o tipo de atividade e o agente nocivo a que exposto o trabalhador.No caso dos agentes nocivos acima, para a concessão de aposentadoria especial é n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000244-23.2014.403.6141 - ORLANDO CARLOS DE LIMA(SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cumpra o autor o despacho de fls. 199, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo sobrestado. Int. e cumpra-se. 0000542-15.2014.403.6141 - MARIA DE LOURDES SOARES(SP153037 - FABIO BORGES BLAS RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Ciência da redistribuição.O feito encontra-se em fase de execução.Compulsando os autos, verifico que o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 587 PIRES MACIEL, Prendas do Lar, RG 51.957.218, pai EGIDIO NUNES MACIEL, mãe MARIA HELENA PIRES, Nascido/Nascida em 24/04/1982, natural de Sao Miguel Arcanjo, - SP, com endereço à Rua Lauzirio de Almeida Bueno, 640, CEP 18230-000, Sao Miguel Arcanjo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 9