Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 744 993.07.032091-5 (01137855.3/9-0000-000) - Apelação - Barretos - Relator Fábio Luís Bossler - Revisor Eugênio Augusto Clementi Júnior - Apelante: Lucas Jose dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Almir Ferreira Neves (OAB: 151180/ SP) 993.07.033948-9 (01139742.3/8-0000-000) - Apelação - Ribeirão Preto - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 998 Público - Magistrado(a) Fábio Luís Bossler - RECONHECERAM, DE OFÍCIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUCAS JOSÉ DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NA MODALIDADE SUBSEQÜENTE (CP, ART. 110, PARÁGRAFO 1º), FICANDO PREJUDICADO O EXAME DO MÉRIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 841 Augusto Clementi Júnior - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Ewerton Camargo Marques - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, BEM COMO RECONHECERAM, DE OFÍCIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EWERTON CAMARGO MARQUES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 1944 SAPACO PARA COM. E IND. X ROSA MARUCA DE OLIVEIRA - Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo entre as partes apontado às fls. 93/95. Assim, JULGO EXTINTO estes autos, na forma do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Cada parte arcará com os honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 2222 450.01.2009.000363-9/000000-000 - nº ordem 54/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA X BRUNO MENEZES DE CARVALHO ME - FICA V. SENHORIA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 60: “...Indique a autora o novo endereço do réu, no prazo de 10 dias, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 808 855 32 - 921.10.002527-0 - Recurso Inominado - Santos - Relator Wilson Julio Zanluqui - Recorrente: Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - Recorrido: Teresa Aidil de Matos - Advogado: DANIEL ALVES FERREIRA (OAB: 140613/SP) - Advogado: GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO (OAB: 25685/SP) - Advogada: ELAINE DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 781 749 (OAB: 140613/SP) - Advogado: ORLANDO CARLOS FORGHIERI (OAB: 26685/SP) - Advogado: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB: 140493/SP) 181 - 921.10.000216-4/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator João Luciano Sales do Nascimento - Embargante: Adelaide Belchior Salles - Embargado: Banco Santander Banespa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 771 AVERIGUADO : C.A.C. VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0006012-51.2021.8.26.0048 CLASSE : PROCESSO ADMINISTRATIVO REQTE : J.P. INFRATOR : B.M.M.P. VARA: 1ª VARA CRIMINAL INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1506162-55.2021.8.26.0048 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2339990/2021 - Atibaia AUTOR : Justiça Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2195 (OAB 142320/SP) Processo 0004859-34.2013.8.26.0445 (apensado ao processo 0009869-64.2010.8.26) (044.52.0130.004859) - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Flama Construções e Empreendimentos Ltda - - Jose Mauricio Puppio Marcondes - - Nanci Sannino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 2012 GIOVANNA COLOMBA CALIXTO OAB/SP 205514 - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP 198640 - ADV DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS OAB/SP 217723 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430 - ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743 445.01.2010.009212-5/000000-000 - nº ordem 586/2010 - Execução Fiscal (em