Publicações Judiciais ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: RODOLFO SCHNEIDER ADVOGADO: ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) ADVOGADO: SIDNEI MACHADO (OAB PR018533) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000366 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5049491-72.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: PAULO ROBERTO ALVES MOTA ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000367 APELAÇÃO CÍVEL N

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Assinatura ADVOGADO 737 JOAO DE BONA FILHO(OAB: 19145/SC) ENFEMED SERVICOS MEDICOS S/S LTDA JOAO LUIZ FERREIRA(OAB: 14613/SC) IVAN LUIZ FERREIRA(OAB: 17418/SC) SILMARA APARECIDA DE BARROS VALLE MAFRA(OAB: 15197/SC) ENFEMED SERVICOS MEDICOS S/S LTDA JOAO LUIZ FERREIRA(OAB: 1461

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 741 EMBARGANTE: ENFEMED SERVICOS MEDICOS S/S LTDA RELATOR: DES. MARCOS VINICIO ZANCHETTA Acórdão Processo Nº RO-0010796-60.2013.5.12.0026 Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA RECORRENTE ROBERTO TOBALDINI ADVOGADO ORLANDO CELSO DA SILVA NETO(OAB: 12267/SC) ADVOGADO JOAO DE BONA FILHO(OAB: 19145/SC) RECORRENTE ENFEMED SERVICOS MEDICOS S/S LTDA ADVOGADO JOAO LUIZ FERREIRA(OAB: 14

Publicações Judiciais ● 27/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) AGRAVADO: CECÍLIA TEREZINHA MARTINI ADVOGADO: FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) AGRAVADO: HUMBERTO VITORIO BLEYER SABOIA ADVOGADO: FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) AGRAVADO: JOÃO ERVINO GOLDMANN ADVOGADO: FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) AGRAVADO: SANDRO EUGÊNIO MELIN ADVOGADO: FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) 0000352 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014542-63.2013.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA

Publicações Judiciais ● 12/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000352 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014542-63.2013.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA RIO DAS FLORES ADVOGADO: ORLANDO CELSO DA SILVA NETO (OAB SC012267) APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA BANDEIRANTE ADVOGADO: ORLANDO CELSO DA SILVA NETO (OAB SC012267) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA ELETRICA ADVOGADO: GUILHERME SILVEIRA COELHO

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 756 Notificação Processo Nº RTOrd-0001530-40.2010.5.18.0009 AUTOR VAGNER ALVES CLAUDINO ADVOGADO ROBERTO GOMES FERREIRA(OAB: 11723/DF) RÉU COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB: 3444/PI) ADVOGADO ORLANDO CELSO DA SILVA NETO(OAB: 12267/SC) ADVOGADO ALLAN MATHEUS ALVES DE VASCONCELOS(OAB: 23928-B/PB) ÀS PARTES: Ficam as partes inti

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CINTIA SELINA GUARDA CAMINSKI(OAB: 34369/SC) ELENO RODRIGO GUARDA CAMINSKI(OAB: 19652/SC) LUCAS NATAL GUARDA(OAB: 33685/SC) SAMUEL BOTTIN BOTH(OAB: 33626/SC) 105 Assinatura Intimado(s)/Citado(s): - SEARA ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FLORIANOPOLIS, 25 de Setembro de 2017 GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Desembarg

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, DAR 795 VOTOS PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ para determinar a adoção da TR como fator de correção do débito trabalhista. Sem divergência, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. Manter o valor da condenação (R$ 450.000,00) e das custas no importe de R$ 9.000,00, pela ré. Intimem-se. Acórdão Participara

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 632 FLORIANOPOLIS/SC, 19 de agosto de 2022. CARLOS ALBERTO CRISPIM Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0010796-60.2013.5.12.0026 RECLAMANTE ROBERTO TOBALDINI ADVOGADO ORLANDO CELSO DA SILVA NETO(OAB: 12267/SC) ADVOGADO JOAO DE BONA FILHO(OAB: 19145/SC) RECLAMADO SOARES ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. - EPP ADVOGADO SILMARA APARECIDA DE BARROS VALLE MAFRA(OAB: 15197/SC) RECLA

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 788 Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencido parcialmente, o Desembargador Marcos Vinicio Zanchetta, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL .para: a) excluir da condenação o pagamento de vinte minutos extras por dia deferidos pela Magistrada sentenciante a título de "tempo de espera; b) determinar que seja observada a TR como índi