5 resultados encontrados para orlando fernandes lobo - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 786 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR 1668-12.2009.8.06.0175/1 - RECURSO INOMINADO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Recorrente : MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS FIDC Rep. Jurídico : 52106 - SP CLAUDIA CARDOSO ANAFE Recorrido : REGINALDO DA SILVA FREITAS DEFENSOR PÚBLICO - SÂMIA COSTA FARIAS Relator(a):
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1176 396 15)APELAÇÃO CRIME Nº 29790-85.2011.8.06.0071/1 Apelante : ORLANDO FERNANDES LOBO Apelado : MINISTERIO PUBLICO Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. 16)APELAÇÃO CRIME Nº 34968-18.2011.8.06.0167/1 Apelante : MINISTERIO PUBLICO Apelado : FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1105 269 Zinaida Parente Souza - Examinando o presente feito, vê-se configurada a hipótese prevista no artigo 40, §2º, da Lei nº 6.830/80, uma vez que o período de um ano de suspensão processual transcorreu sem a localização pela exequente de bens passíveis de penhora. Destarte, ordeno o ARQUIVAMENTO dos autos da execução fiscal em epígrafe, ressalvada a possibilidade de d
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1110 309 185-54.2010.8.06.0128/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : TELEMAR Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SALES BELCHIOR Rep. Jurídico : 22270 - CE DAVI COSTA PORDEUS Embargado : FRANCISCO JOSE RIBEIRO DE LIMA Rep. Jurídico : 8040 - CE PAULO REINERIO DE A. CAVALCANTE Relator(a).: HELGA MEDVED Acordam: Acordam os membros da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cív