157 resultados encontrados para orlando francisco machado - data: 24/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 685 1320 DE OLIVEIRA RODRIGUES - Processo n.º 497/09 1-Cumpra o Procurador renunciante o disposto no artigo 45 do C.P.C. 2-Com a comprovação, aguarde-se por 10 dias a indicação de outro patrono pela autora. Após este prazo, risque-se o nome do patrono da contracapa dos autos e sistemas, aguardando-se provocação e
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3106 Leite - Ana Cláudia Shimizu - Ante a todo o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por LIDIANI CAROLINE PEREIRA LEITE, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR a requerida ANA CLÁUDIA SHIMIZU ao pagamento de: a) indenização por danos morais, consistent
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1499 114.02.2009.003955-0/000000-000 - nº ordem 683/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. F. T. C. E OUTROS X R. C. F. - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, que deixou Intimar o requerido, pois não localizou a numeração fornecida. - ADV KLEBER VILA NOVA OAB/SP 206190 - ADV MA
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3964 intime-se a entidade devedora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do pedido de levantamento dos valores depositados. A inércia será considerada como concordância. Sem prejuízo, a parte requerente deverá providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes para receber. No mais
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2477 Processo 1000085-10.2018.8.26.0140 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Flavia Maria Hretsiuk Prefeito Municipal de Canitar - Pelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA, com fundamento no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. A autora deverá arcar com custas e despesas despe
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2580 (pág. 135). II - Págs. 202/203: Diante da reserva dos honorários periciais, nos termos da decisão de págs. 128/130, intime-se o perito (por correio eletrônico, encaminhando-se a senha de acesso aos autos digitais) solicitando a designação de data e hora para a realização da perícia. Cumpra-se. In
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3008 vínculo jurídico-administrativo. Não se pode olvidar, contudo, que a Excelsa Corte no referido julgamento se restringiu à análise de típica relação de ordem estatutária, ou seja, de caráter jurídico-administrativo, que se estabelece entre os entes da Administração Pública Direta, suas autarquias e
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2477 Processo 1000085-10.2018.8.26.0140 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Flavia Maria Hretsiuk Prefeito Municipal de Canitar - Pelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA, com fundamento no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. A autora deverá arcar com custas e despesas despe
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2469 do C.P.C.), cientificando-o das advertências do artigo 7º da Lei n.º 5.478/68.As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Maria Ferreira, 44, sala Sala de Audiência Civel, Vila Santa TeresaServirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Le
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2567 contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Clarice Rosa de Oliveira Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Chavantes - Vistos. I - Diante da inércia das fazendas executadas (pág. 12), HOMOLOGO, para que surta seus jur