Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3671 Municipal de Praia Grande e outros - Vistos. Considerando o decidido no Agravo de Instrumento nº 2130548-55.2018.8.26.0000 (fls. 510/521), providencie a Serventia a baixa do Município no sistema SAJ. Sem prejuízo, manifeste-se o Ministério Público quanto ao retorno dos autos á 3ª Vara Cível desta Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3671 Municipal de Praia Grande e outros - Vistos. Considerando o decidido no Agravo de Instrumento nº 2130548-55.2018.8.26.0000 (fls. 510/521), providencie a Serventia a baixa do Município no sistema SAJ. Sem prejuízo, manifeste-se o Ministério Público quanto ao retorno dos autos á 3ª Vara Cível desta Co

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Regis ADVOGADO Laraia (Relator), João Alberto Alves Machado (Presidente RECORRIDO ADVOGADO Regimental) e Edison dos Santos Pelegrini. RECORRIDO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO Ciente. ADVOGADO Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional CUSTOS LEGIS do Tr

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 à fiscalização do contrato firmado entre as reclamadas, sendo certo 401 PODER JUDICIÁRIO que o ora recorrente não cuidou de opor embargos de declaração JUSTIÇA DO TRABALHO para sanar a omissão, o que inviabiliza o apelo, com fundamento na Súmula 297 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Órgão Especial Publique-se e intimem-se. Gabinet

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 186 Processo: 0010432-67.2016.5.15.0069 RO RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO Edital Processo Nº RO-0010432-67.2016.5.15.0069 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO ROGERIO RAMOS BATISTA(OAB: 153918/SP) ADVOGADO ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR(OAB: 94962/SP) ADVOGADO SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR(OAB: 228258/SP) ADVOGADO DECIO BENASSI(O

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 ADVOGADO 20/10/17, RR-11615-45.2013.5.01.0206, 4ª Turma, DEJT-20/10/17, RR-10244-33.2015.5.01.0511, 5ª Turma, DEJT-20/10/17, RR-12100 ADVOGADO -32.2015.5.15.0094, 6ª Turma, DEJT-20/10/17, RR-284- ADVOGADO 25.2011.5.15.0084, 6ª Turma, DEJT-20/10/17, RR-69389.2015.5.23.0002, 7ª Turma, DEJT-26/05/17). RECORRIDO ADVOGADO Assim, considero prudente o seguimento do apelo, p

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 43117 ACÓRDÃO RECURSO ORDINÁRIO EDISON DOS SANTOS PELEGRINI PROCESSO nº 0011658-88.2017.5.15.0064 RO RECORRENTES: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE Desembargador Relator DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL e ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: DENISE PENICHE FLORINDO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM JUÍZO SENTENCIANTE: VINICIUS MAGALHÃES CASAGRANDE DESEMBARGADOR R

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 1051 Desembargador do Trabalho RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO Vice-Presidente Judicial RECORRIDO: NEDINO MARTINS FRANCA, BM3S SEGURANCA PRIVADA - EIRELI - EPP Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Edital Processo Nº RO-0010433-52.2016.5.15.0069 Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO RECORRENTE ESTADO D

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 18714 JOSEFA DE ANDRADE DA SILVA VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) ROSANGELA BEZERRA SANTOS VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - L P BORGES CIMINO LIMPEZA - EPP MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 2720 Ana Cláudia Torres Vianna Juíza Relatora PROCESSO Nº 0011616-39.2017.5.15.0064 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: ACÓRDÃO ID. c01c1af CAMPINAS/SP, 22 de fevereiro de 2022. rzk ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011616-39.2017.5.15.0064 MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA RECORRENTE ESTADO DE SAO