Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 RECLAMADO Publique-se. ADVOGADO BRASILIA, 24 de Outubro de 2016 LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE 62 CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA(OAB: 10752/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP - ORLANDO LIMA DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimação Processo Nº RTOrd

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1364 ID cfa6c2f, oportunidade em que deverão dar novos rumos à MACAPA, 4 de Abril de 2019 presente execução; JADER RABELO DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular III - Solicite-se informações à Central de Mandados sobre o cumprimento do mandado de reavaliação (ID b94fb38); Notificação Processo Nº RTOrd-0000251-21.2012.5.08.0205 AUTOR WERITON DE MORAIS RIBEIRO ADVOGADO

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 663 Requisição de Pequeno Valor, haja vista que não há lei definidora Federal o extrato do depósito de ID. 4a0fbda, cuja cópia deverá ser de débitos considerados de pequeno valor, prevalecendo assim o anexada, para ser enviada a este Juízo no prazo de 10 dias. art. 87, II do ADCT (trinta salários-mínimos). BACABAL/MA, 30 de agosto de 2021. Ato contínuo, cons

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 No apelo interposto, a Ré pugnou pelo indeferimento da gratuidade 258 Desembargador Relator judiciária postulada, já que o fato do Acionante ser empregado público, com contrato em pleno vigor, denotaria sua capacidade Acórdão financeira. Sem razão. O artigo 14 da Lei nº 5.584/1970 c/c o artigo 790, parágrafo 3º, da CLT assegura assistência judiciária gratuita

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 644 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON A C SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA(OAB: 24821/DF) TAINA MAIARA RIBEIRO DE OLIVEIRA ANDRE LUIZ CONDOTO OSHIRO(OAB: 31600/DF) BANCO DO BRASIL SA RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) Redistribua-se. RECORRENTE ADVOGADO Brasília-DF, 9 de Maio de 2017 RECORRIDO ADVOGADO MARIO MACEDO FERNANDES CARON Desembargador

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1311 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL A parte acima identificada fica intimada, por seu advogado, para informar dados bancários para transferia de parte de seu crédito. FORMOSA/GO, 04 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NEUZA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Servidor VARA DO TRABALHO DE GOIANÉSIA Notificaçã

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 615 intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ORLANDO LIMA DA SILVA MICHEL CORRÊA WAN-MEYL(OAB: 906-B/AP) ENGECOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP 1215 processo, quando: I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas Intimado(s)/Citado(s): documentalmente e houver tese firmada em julga

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 602 sejam deferidos honorários advocatícios em sobre os pedidos julgados parcialmente procedentes (sucumbência recíproca) e sobre a parte que foi extinta sem resolução do mérito. ACÓRDÃO Analiso. De início, razão não assiste à reclamada quanto ao pedido de honorários de sucumbência recíproca sobre os pedidos julgados parcialmente procedentes, por aplicação

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 GOIANESIA/GO, 04 de abril de 2022. 2171 proferida nos autos. LAIZ ALCANTARA PEREIRA DECISÃO Juíza do Trabalho Substituta O recurso ordinário e as contrarrazões apresentadas pelas partes reclamante e reclamada, respectivamente, são adequados e Processo Nº ATSum-0010458-14.2021.5.18.0261 AUTOR ANTONIO ORLANDO LIMA DA SILVA ADVOGADO CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES(OAB: 21079