Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região §1º do art. 332 e art. 487, II, todos do CPC e art. 216, IV, do 726 3ª SDI Regimento Interno. Custas pelo autor no importe de R$1.235,21, calculadas sobre o valor da causa de R$61.760,82, das quais fica isento, em razão da declaração de miserabilidade jurídica (Id. 24fab2f). Ação rescisória - PJE Intime-se. Campinas, 26 de abril de 2017. PROCESSO Nº: 0007283-13.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1548 Processo 4001203-93.2013.8.26.0576 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Família - E.S.E. - M.R.M. - Vistos. HOMOLOGO o acordo de guarda compartilhada entabulado por Edmilson da Silva Esteves e Maria Rosa de Moraes Viana, relativamente aos filhos menores do casal Miguel Rodrigues Esteves Netto e Ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 937 1409 576.01.2011.002456-6/000000-000 - nº ordem 168/2011 - (apensado ao processo 576.01.2011.002461-6/000000-000 nº ordem 172/2011) - Separação de Corpos - C. R. S. R. D. M. X M. J. P. D. M. - Fls. 86 - Processo Cível nº 168/2011. Vistos. Apensem-se os presentes aos autos da ação de divórcio (Processo nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1462 Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FANY CRISTINA WARICK (OAB 171200/SP) Processo 1014893-75.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.M.J. - Vistos. Inicialmente, defiro os benefícios d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 511 1282 certificada às fls. 17 verso dos autos. - ADV MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA OAB/SP 185933 576.01.2009.023406-0/000000-000 - nº ordem 1571/2009 - Separação Consensual - J. A. D. S. E OUTROS - Ciência às partes acerca do ofício de fls. 31, informando sobre a averbação da Separação à margem do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 585 1324 menores M.V.L.P. e D.L., designada para o dia 27 de Outubro de 2009, às 10 horas. - ADV GERALDO JOSE ROSSI SALLES OAB/SP 46235 - ADV ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO OAB/SP 61091 576.01.2009.055308-0/000000-000 - nº ordem 3892/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA L.C.L. X L.T.

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 18551 MMR/CPB/e Acórdão Processo Nº RO-0012254-87.2015.5.15.0017 Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORRENTE ROBINSON CHAVES ADVOGADO ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO(OAB: 61091/SP) ADVOGADO FERNANDO VIDOTTI FAVARON(OAB: 143716/SP) RECORRENTE União - Procuradoria Geral Federal RECORRIDO União - Procuradoria Geral Federal RECORRIDO ROBINSON CHAVES ADVOGADO ORLANDO LUIS DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1104 S. X C. A. S. - Vistos. 1- Ao Setor de Conciliação. 2- Para audiência de tentativa de acordo designo o dia 03/07/2.013, Ãs 14h20min. 3- Defiro os benefà cios da assistência judiciária gratuita ao(Ã) autor(a), anotando-se. 4- Defiro, desde já, a extração pela serventia de cópias do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1459 é verdade e dou fé. - ADV: FERNANDO MARQUES DE JESUS (OAB 336459/SP), CARLA CASSIA DA SILVA (OAB 292706/ SP), ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO (OAB 61091/SP), WADI ATIQUE (OAB 269060/SP), FERNANDA CARELINE DE OLIVEIRA COLEBRUSCO (OAB 258712/SP), FAUSTO JOSÉ DA ROCHA (OAB 217740/SP), JUNIO CESAR BARUFFALDI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2423 1983 ressalvados eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.Transitada em julgado e pagas eventuais custas em aberto, expeça-se o competente Formal de Partilha, nos termos declarados às fls. 01/07.Oportunamente, ao arquivo.P. R. I.C. - ADV: ANDERSON DE CARVALHO SALES (OAB 305778/SP), JOÃO ANTONIO SALE