Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 581 EXECUTADO ARIA JOSE BARBOSA PESSOA (SOCIO) ORLANDO VIRGINIO PENHA(OAB: 5984/PB) MARIA DO SOCORRO FARIAS DE ALBUQUERQUE ORLANDO VIRGINIO PENHA(OAB: 5984/PB) Intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal aos embargos de declaração interpostos pela ADVOGADO embargante. EXECUTADO CAMPINA GRANDE/PB, 21 de outubro de 2021. ADVOGADO VAN

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 582 causa suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional intercorrente, tendo em vista o decurso do biênio de que trata o Art. PODER JUDICIÁRIO 11-A da CLT. JUSTIÇA DO CAMPINA GRANDE/PB, 21 de outubro de 2021. ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI De ordem, indique as partes exequentes, no prazo de 05 dias, Diretor de Secretaria causa suspensiva ou interruptiva do prazo presc

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 583 ADVOGADO Processo Nº ExCCP-0054100-73.2012.5.13.0008 EXEQUENTE MARCELO VIEIRA DA NOBREGA ADVOGADO VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA(OAB: 6565/PB) EXEQUENTE LUCIO MARCOS FIALHO BEZERRA ADVOGADO VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA(OAB: 6565/PB) EXEQUENTE GIOVANNA LOPES MARQUES ADVOGADO VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA(OAB: 6565/PB) EXEQUENTE CRISOLEIDE MATIAS DE QUEIROZ ADVOGADO VALDIR CACIM

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 123 unicidade contratual, mormente quando o desfazimento do vínculo DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do de emprego se deu mediante homologação de acordo judicial, e a Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da prestação de serviços posterior não se deu de forma imediata, como Procuradoria Regional do Trabalho, por un

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 EXEQUENTE ADVOGADO JOSE EGILSON DA GAMA VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA(OAB: 6565/PB) ESCOLA DE ENSINO MEDIO REGINA COELI LTDA - EPP ORLANDO VIRGINIO PENHA(OAB: 5984/PB) ARIA JOSE BARBOSA PESSOA (SOCIO) ORLANDO VIRGINIO PENHA(OAB: 5984/PB) MARIA DO SOCORRO FARIAS DE ALBUQUERQUE ORLANDO VIRGINIO PENHA(OAB: 5984/PB) EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO 584 EX

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 retenção da cota-parte devida pelo empregado. 1011 CAMPINA GRANDE/PB, 17 de março de 2021. Considerando que a ré foi sucumbente em relação à ação, defiro os honorários sucumbenciais, em prol dos advogados do reclamante, ELAINY SOARES RIBEIRO CRUZ ora arbitrados em 5%, a serem calculados com base no valor da Assessor condenação a ser liquidado. Custas, pela pa

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO De ordem, indique a parte exequente, no prazo de 05 dias, causa EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional intercorrente, EXECUTADO tendo em vista o decurso do biênio de que trata o Art. 11-A da CLT. ADVOGADO CAMPINA GRANDE/PB, 04 de novembro de 2021. ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI Diretor

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 624 75/2012, bem como o fato de a continuidade da execução, ora já demonstrada infrutífera, se mostrar economicamente inviável e INTIMAÇÃO contraproducente em face da quantia executada, dispenso o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29108da recolhimento mencionado. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Desnecessária a intim

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 674 produzido nos autos. PODER JUDICIÁRIO CAMPINA GRANDE/PB, 18 de março de 2021. JUSTIÇA DO ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA Assessor Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas sobre a petição apresentada pelo perito Processo Nº ATSum-0000161-97.2020.5.13.0009 AUTOR VALTER DA SILVA FARIAS ADVOGADO RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB: 9615/PB) ADVOGADO BELINO LUIS DE

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 PROCURAÇÃO E 21112316295160400 Procuração OUTROS DOCS 000017617274 LAUDO TÉCNICO 21112316295734200 RECLAMADO(A)/RÉU: DE - PET RECICLAGEM LTDA - EPP CAMPINA GRANDE/PB, 22 de julho de 2022. MARCIO RODRIGO FERREIRA GOMES DE LIMA Prova Emprestada PERICIAL 1 000017617276 LAUDO TÉCNICO 21112316300204400 Prova Emprestada PERICIAL 2 000017617277 Ação Trabalhista