Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1302195-1, Laís Meire Silva, PEB1A, Admissão 03, a partir de 02/02/16; LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BELO HORIZONTE 1660 – EE Professora Amélia de Castro Monteiro MASP 875403-8, Geralda Mônica da Fonseca Alves, PEBIIIE – admissão 2, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1760/2016 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo renovado o reconhecimento do curso Técnico em Agricultura, ministrado pela Escola Professor Jairo Grossi, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Moacyr de Mattos, 49, Centro, em Caratinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Caratinga PORTARIA n.º 452/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo Edna Lopes da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 30/05/2016 A 28/07/2016 - 172, 08779787 Shirley Laura Ribeiro Duarte – ATB – 1 - Montes Claros - 30 - 06/06/2016 A 05/07/2016 - 158.I, 08838179 Rosangela Barbosa do Carmo Araujo – ATB – 1 - Montes Claros - 60 03/06/2016 A 01/08/2016 - 158.I, 08909699 Adalton Caldeira Fonseca – PEB – 1 - Claro dos Pocoes - 31 - 06/06/2016 A 06/07/2016 - 158.I, 08909699 Adalton Caldeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA EVANGELISTA -Masp 0856929-5, PEB(APOSENTADO)/ PEB; LEISE CRISTINA DA SILVA -Masp 1314155-1, PEB/ PROFESSOR(LAGOA SANTA); INGLET BATISTA DE SALES -Masp 1330906-7, PEB/PEB; JULIO CESAR MORAIS -Masp 1193472-6, PEB/PEB; CLAUDIA FERREIRA DA COSTA GOMES -Masp 1282298-7, PEB/PEB; NILZA PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS -Masp 1274709-3, ATB/PEB; POLLYANA FERNANDES DE SOUZA -Masp 1231876-2, PEB/PEB; KELLY BARBOSA L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/11/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Rosane Maria Rios Mairink, MASP 352