Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Servidor responsável pelo assessoramento direto ao Controlador-Geral do IN4 - Contribuir para o Alan Jodarc Miron Estado no processamento de dados e documentos re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - ExTRATO DE TERMO ADITIvO Nº: 339039 .43 .1932 .05 .16 PARTES: EMG/SEDS e TRIvALE ADMINISTRAÇÃO LTDA . ESPÉCIE: Quinto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de cartões magnéticos para serem utilizados em veículos oficiais ou locados da frota SEDS, com fornecimento de óleo diesel, álcool e gasolina, óleo lubrificante, filtros e lavagem, por meio de rede de postos própr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Aviso de Abertura Pregão Eletrônico nº 2012194.026/2015. Objeto: Aquisição de um aparelho para estimulação da tosse para uso no Centro de Tratamento Intensivo do Hospital Governador Israel Pinheiro mediante fornecimento único. Data da sessão pública: 01/03/2016 às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF, no sítio eletrô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 diário do exeCutivo Secretaria de defeSa Social Termo de Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço celebrado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o prestador de serviço listado abaixo, ficando o respectivo contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13, inciso III da Lei nº 18 .185/2009: NOME CLAYTON EDWARD DA SILvA RODRIGO DE MELO TEIxEIRA Subsecretário de Administração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMISTRATIVA 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9041841/2015 (Processo de Compra: 1501558 229/2015) Partes: ICA e MGS. Objeto: Alteração dos conjuntos de uniformes; retirada do adicional de insalubridade pago a uma funcionária de limpeza; exclusão do valor referente ao adicional de periculosidade; reajustes do valor de vale transporte, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Março de 2016 – 17 118 R$ 48,60, Lote 119 R$ 16,70, Lote 126 R$ 924,00. HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, Lote 06 R$ 6,18, Lote 13 R$ 8,89, Lote 14 R$ 9,00, Lote 22 R$ 12,33, Lote 38 R$ 79,80, Lote 45 R$ 27,70, Lote 46 R$ 27,70, Lote 47 R$ 26,80, Lote 48 R$ 26,80, Lote 49 R$ 26,80, Lote 50 R$ 27,70, Lote 55 R$ 32,88, Lote 56 R$ 32,88, Lote 57 R$ 32,88, Lote 60 R$ 19,87, Lote 72 R$ 30,90, Lote 73 R$ 30,90, Lote 74 R$ 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Secretaria de eStado de faZenda ADMINISTRAÇÃO FAZENDáRIA DE UNAÍ Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de Natalândia. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 29/04/2016. Esly Winder Ribas Rocha, Titul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Marketing e Consultoria Ltda e Tom Comunicação Ltda . A mesa foi composta pela presidente e por dois membros da comissão . Foi solicitado aos licitantes presentes a eleição de um representante, o qual também passou a compor a mesa da sessão, tendo como função o acompanhamento da abertura dos envelopes de número 1, visto nos invólucros e rubrica em toda documentação contida nos envelopes abertos, em conjunto com a comissão. Após a guarda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 iDENE iEF R$6.211,13 R$105.765,90 iEPHA R$1.391,80 iMA R$88.431,49 iGAM R$1.190,72 iOF R$1.689,12 iPSM R$2.987,69 OGE R$105,25 REDE MiNAS R$1.638,55 RURALMiNAS R$5.894,48 SEAPA R$1.207,86 SEC R$530,96 SECCRi R$210,50 SEDA R$2.893,56 SEDE R$219,92 SEDESE R$12.412,29 SEDPAC R$1.583,46 SEDRU R$109,96 SEDS SEE SEESP R$143.862,28 R$27.217,02 R$650,34 SEF R$60.815,74 SEMAD R$14.496,73 SEPLAG R$5.897,83 SETOP R$210,50 SETUR R$215,2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 ExTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art . 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIxO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado . OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTR