Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 385 Vlademir Reginaldo de Oliveira; 0005493-60.2007.8.26.0115; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005493-60.2007.8.26.0115; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1159 94 - 0019307-56.2008.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Kaue Vianna Domene - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Maria Cavalheiro Fernandes (OAB: 111023/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91) 47 - 0019318-43.2011.8.26.0564 - Apelação - São Ber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 644 Rogerio Fabiano do Amaral - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO CLAUDIO BRUNETTI (OAB: 98393/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 126) 990.08.158132-9 - Apelação - Assis - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Debatin Cardoso - Apelante: Josué Custódio dos Santos - Apelado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1115 (Fls: 07- APENSO) - Advogada: Rita de Cacia Ferreira Lopes (OAB: 274721/SP) (Fls: 07- APENSO) 0006178-77.2012.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Nuevo Campos - Apte/ Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jeferson Guimarães de Souza - Advogada: Vilma Pacheco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 1780 42 - 0057501-83.2001.8.26.0451 (990.09.116767-3) - Apelação - Piracicaba - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Orosino Martins Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vania Orquidea Roberti Bezon (OAB: 123462/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 212) 43 - 0003992-91.2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 2102 fundamento no artigo 89, § 5º da Lei nº 9.099/95. - Advogados: ERICK MORGADO DE MOURA - OAB/SP nº.:257628; Processo nº.: 451.01.2009.008343-1/000000-000 - Controle nº.: 000566/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO BRANT DE SOUZA - Fls.: 73 a 73 - Vistos. Dou por encerrada a instrução, vista as par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 774 Carmo Faria - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Pacheco de Carvalho (OAB: 164690/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 70) 147 - 990.09.200895-1 - Apelação - Mauá - Relator Oliveira Passos - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Wellington de Barros da Silva - Apelado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 216 990.09.116754-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.033890-9; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Cristian Gomes Camargo Belarmino; Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.116755-0; Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 628 414 Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jovelino dos Santos Pereira - Recorrido: Romilson de Souza Pinto e outro - Advogado: Pierre de Lima (OAB: 227759/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 181) - Advogado: Silvio Tavares (OAB: 23525/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 42) 71 - 990.09.191814-8 - Apelação - São Paulo - Relator A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 1072 224 - 0437831-71.2010.8.26.0000 (990.10.437831-1) - Apelação - São Paulo - Relator Louri Barbiero - Revisor Martins Pinto - Apelante: Fabio Guedes e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) (Fls: 189) 32 - 0450456-71.1991.8.26.0011 - Recurso em