Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2564 indícios de autoria e materialidade do crime imputado ao réu. Assim, inexistindo motivo para absolvição sumária, mantenho o RECEBIMENTO da denúncia oferecida contra LUIS HENRIQUE PINHEIRO. Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 12 de março de 2013, às 15h00m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2997 2ª Vara Criminal LAUDA Nº 32/2011 PROCESSO N° 451.01.2011.006922-4./00000-000 CONTROLE N° 490/11. Justiça Pública x MANOEL MESIAS DE MOURA e outro.Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 29/06/2011 às 13:30 horas, para Audiência de Instrução, deb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 2748 WALDEMAR FISCHER FILHO - OAB/SP nº.:118234; Processo nº.: 451.01.2011.026589-0/000000-000 - Controle nº.: 002016/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEI JOSE DA SILVA - Fls.: 58 - Vistos. Defesa preliminar apresentada. Não houve questionamento quanto ao aspecto formal da denúncia. Considerando os elemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 2041 sentença proferida, que segue transcrita, em parte: ...Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar Mauricio Aparecido Resende da Silva como incurso nas penas do art. 155, caput do CP. Deixo de aplicar pena em razão do reconhecimento da semi-imputabilidade, mas aplico a med

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 741 1686 Processo 011.87.461074-9 - Separação Consensual - Casamento - M. da C. P. C. e outro - Em nada sendo requerido no prazo de cinco dias, retornem os autos ao arquivo. P.I. - ADV: FERNANDA HESKETH (OAB 109524/SP) Processo 011.95.465362-9 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. F. C. e outro - Providencie o interessado a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2728 judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se o executado nos termos do art. 733 do CPC para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito referido na petição inicial (R$ 912,11(Rua Dracena, nº 105 - Parque das Indústrias - Vila Rio - Nesta))e das prestações vincendas, provar que já o fez ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2664 verdadeiros os fatos alegados na inicial. Nestas condições, estando comprovado o inadimplemento apontado na inicial, a ação é de ser julgada procedente, para os fins do disposto no artigo 3º, parágrafo 5º, do Decreto-Lei n. 911/69. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para consolidar a propri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 700 990.09.197463-3 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Oliveira Passos - Imp/Pacien: Luís Fernando Moraes JULGARAM PREJUDICADO O HABEAS CORPUS. V.U. 990.09.197785-3 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Xavier de Souza - Agravante: Alberto Antunes Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 681 - Apelado: Telecomunicações de São Paulo S A Telesp - Advogado: Ronaldo Leitão de Oliveira (OAB: 113473/SP) - Advogado: Adam Miranda Sa Stehling (OAB: 252075/SP) 246 - 994.09.275742-0 (0691575.4/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Teixeira Leite - Apelante: M. L. B. - Apelado: M. A. R. B. - Apelado: A. R. R. - Advogado: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 2237 Indiciado:ROGÉRIO WILLIAM SANTOS VARA:3ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Dra ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 451.01.2009.018002-7/000000-000 - Controle nº.: 1239/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO ALBINO BORGES - Fls.: - Intimação para no prazo legal,