48 resultados encontrados para orrer em crime - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 AS EMOCIONAIS E CONFLITOS DE CONVIVENCIA, SENDO QUE A MENOR SE N E GA A OLHAR PARA SEU PAI, TAMPOUCO POSSUI VONTADE DE MANTER QUAL QU ER TIPO DE CONTATO, SEJA ELE DE FORMA SUPERVISIONADA OU NAO EM BO RA LAMENTAVEL A SITUACAO QUE SE ESTABELECEU ENTRE PAI E FILHA, NA O SE MOSTRA RAZOAVEL OBRIGAR A MENOR A MANTER CONTATO COM O G ENIT OR CONTRA A SUA VONTADE, UMA VEZ QUE NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 PROTOCOLO N 201601095427 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL SE NTENCA TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PARA APLICACAO DE MEDIDAS SOCIOED UCATIVAS INTENTADA EM FACE DOS ADOLESCENTES CARLOS WILLIAM BATIST A SILVA, MATHEUS WILLIAM BATISTA SILVA E VICTOR MANOEL PEREIRA DA SILVA, PELA PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NOS ARTIGOS 155 E 180, A MBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, CONSIDERADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 LEMOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 234926-18.2017.8.09.0158 896 GUARDA E RESPONSABILIDADE JMSS NRSM 26007 DF - TEREZINHA SOARES BONFIM 45207 DF - MARISLENE MOREIRA DE AZEVEDO ADV REQDO : 35351 GO - EDILEUZA GARRIDO VIEIRA 49156 GO - AMANDA DE CARVALHO BARONI 48407 GO - HELEN BORGES LEAL LIMA DESPACHO : DIANTE DO EXPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 NR. PROTOCOLO : 96432-29.2014.8.09.0143 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARILEIDY BARBOSA PEREIRA REQUERIDO : MARCOS ANTONIO SOARES DOS SANTOS DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE U RGENCIA FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL EM FAVOR DA VITIMA MAR ILEIDY BARBOSA PEREIRA EM DESFAVOR DE MARCOS AN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NTEGRAIS DE 2015 E PROPORCIONAIS DE 2016, NO IMPORTE DE 10/12 (DE Z DOZE AVOS), ACRESCIDAS DE 1/3 (UM TERCO) CONSTITUCIONAL. 13 SAL ARIO REFERENTE AO ANO DE 2016 QUANTO AO PAGAMENTO DO PERCENTUAL R EFERENTE AO 13 SALARIO AOS SERVIDORES EM COMISSAO, HAVERA DIREITO AO 13 (DECIMO TERCEIRO) SALARIOS INTEGRAL E PROPORCIONAL, EM COM PLEMENTACAO A REMUNERACAO PERCEBIDA DURANT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 ENIZAçãO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR EM DESFAVOR DE CL ARO S/A, PARTE TAMBéM INDIVIDUALIZADA NOS AUTOS EM EPíGRAFE. ALEG A A REQUERENTE, EM SíNTESE, SER CIDADã HONRADA, DE ILIBADA REPUTA çãO MORAL E QUE SEMPRE BUSCA ZELAR PELO SEU NOME E IMAGEM PERANTE A SOCIEDADE. CONTUDO, NARRA QUE PARA SEU DISSABOR NO MêS DE NOVE MBRO DO ANO DE 2013 RECEBEU EM S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 CATEGORIA DE GARANTIA CONSTITUCIONAL. ASSIM, CARACTERIZADA A EFET IVA PRESTACAO DE SERVICO PELA AUTORA AO MUNICIPIO REQUERIDO, IMPO NIVEL A ADMINISTRACAO MUNICIPAL A CONTRAPRESTACAO DEVIDA COM O PA GAMENTO DAS FERIAS NAO GOZADAS, POSTO QUE ENTENDIMENTO DIVERSO IM PORTARIA EM ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO EMPREGADOR, HIPOTESE EM Q UE CONFIGURARIA UMA VIOLACAO AO PRINCIPIO