Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 13 de ORTIZ DA SILVA setembro de 2022, sob a Presidência da Desembargadora do RECORRIDO: FABIO ORTIZ DA SILVA, UBER DO BRASIL Trabalho Mirna Uliano Bertoldi, os Desembargadores do Trabalho TECNOLOGIA LTDA. Roberto Basilone Leite e Narbal Antônio de Mendonça Fileti. RELATORA: DESEMBARGADORA DO TRABALHO MIRNA Pres

Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Art. 1.022 DO CPC DE 2015). AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. REJEIÇÃO. 1. À luz da melhor exegese do art. 1. 021, §3º, e do art. 489, ambos do Código de Processo Civil de 2015, o julgador não está compelido, no curso do processo intelectual de formação de sua convicção para a solução do litígio, a guiar-se pela linha de raciocínio e questionamentos predefinidos na argumentação das razões recursais. 2. Uma vez apreciados motivada e concr

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4336 -000 . Notificação Processo Nº RTOrd-0020100-30.2019.5.04.0662 AUTOR ADRIANA ORTIZ DA SILVA ADVOGADO LUANA DOS SANTOS SEGALA(OAB: 75730/RS) RÉU BRF S.A. Fica o procurador da parte responsável por cientificar seu constituinte da data designada para a audiência inicial, na qual deverá comparecer portando sua CTPS, sob as penas do art. 844 da CLT. Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FABIANA DE LIMA PEREIRA CLOVIS BARRETO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 105361/SP) LUIZ FERNANDO SANTOS SILVESTRE RODRIGO ORTIZ DA SILVA(OAB: 312422/SP) PAULO CESAR DA COSTA BARROSO RODRIGO ORTIZ DA SILVA(OAB: 312422/SP) RICARDO SILV

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUCIANO TADEU GOMES VIEIRA(OAB: 366545/SP) 31786 0114200-05-2006.5.15.119 . Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes de ambos os processos, juntando-se cópia - SARA CRISTINA GUILHERME deste despacho nos autos daqueles Caçapava, 05 de julho de 2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA JUIZ DO TRABALHO TITULAR Fundamentação D

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 9058 Em sessão realizada em 04/12/2018, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Acórdão HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Juiz do T

Publicações Judiciais I ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE:ALDO NEVES GONCALVES IMPETRANTE: DOUGLAS ORTIZ DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) PACIENTE: DOUGLAS ORTIZ DA SILVA JUNIOR - MS24158 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORÃ/MS - 2ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: HABEAS CORPUS (307) Nº 5005033-60.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES PACIENTE:ALDO NEVES GONCALVES IMPETRANTE: DOUGLAS ORTIZ DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) PACIENTE: DOUGLAS ORTIZ DA SILVA JUNIOR - MS24158 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PON

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Desembargadora do Trabalho-Relatora /dz 5242 VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS TIPIFICADORES. O reconhecimento do vínculo de emprego está adstrito à presença dos elementos de que trata o art. 3º da CLT, a saber: pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação. Não sendo demonstrada a presença concomitante desses pressupostos tipificadores da re

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 2437 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Andréia de Oliveira Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho Rua Treze de Maio, 40, Salas 15 a 28, Centro, CACAPAVA - SP CEP: 12281-600 TEL.: (12) 36523964 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0114200-05.2006.5.15.0119 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: PRISCILLA DE OLIVEIRA e outros (6

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 ADVOGADO AUTOR: PRISCILLA DE OLIVEIRA e outros (6) RÉU RÉU ADVOGADO RÉU: ALCIDES PEREIRA LOCACAO - ME e outros Intimado(s)/Citado(s): 2433 RODRIGO ORTIZ DA SILVA(OAB: 312422/SP) ALCIDES PEREIRA ALCIDES PEREIRA LOCACAO - ME STENIO MOREIRA PERINI(OAB: 214643/SP) - KATE FATIMA DOS SANTOS jc PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT Vistos etc. Diante da